O Paraná será o terceiro estado a fazer parte do sistema integrado que disponibiliza dados atualizados dos presos de todo o Brasil – o Infopen Gestão. O diretor-geral do Departamento Penitenciário (Depen), Maurício Kuehne, esteve ontem com o secretário de Estado da Justiça, Jairo Ramos Braga, para entregar os termos de cooperação entre os dois órgãos. A previsão é que até o começo de 2008 o Infopen Gestão esteja implantado em todo País. Assim, qualquer preso poderá ser identificado facilmente.
Segundo Kuehne, o primeiro sistema implantado pelo Depen foi o Infopen Estatística, que centraliza na esfera federal o número total de presos no Brasil por estabelecimento penal. Já o novo sistema vai colocar no cadastro todos os dados físicos do preso, desde a cor da pele até se possui tatuagens ou sinais no corpo e as impressões digitais, todas as informações pessoais, familiares, educacionais e profissionais, e toda a situação jurídica. O próprio sistema calcula o tempo e a progressão da pena.
O Depen vai disponibilizar aos estados dois computadores por unidade penitenciária e fornecer o treinamento aos funcionários que alimentarão o sistema. Segundo o diretor-geral do Depen, os 42 computadores que funcionarão nas 21 unidades – que abrigam cerca de 11 mil presos – já chegaram ao Paraná. Entre as unidades contempladas está a Penitenciária Federal de Catanduvas. O sistema já está sendo alimentado no Espírito Santo e em Santa Catarina.
Kuehne explicou que deixou com o secretário de Justiça o termo de cooperação técnica e de doação dos equipamentos. Braga preferiu não dar entrevistas sobre o assunto até que o Estado assine o termo. A equipe técnica da secretaria deve avaliar o equipamento, analisar como será viabilizado o sistema e depois disso, segundo o diretor-geral, a expectativa é que os papéis sejam assinados até o final do mês.
A previsão é que, depois de implantado, cada unidade penitenciária dos estados leve cerca de três meses para alimentar o sistema. Depois disso, as informações são repassadas aos Depens estaduais, que enviam ao órgão nacional. Então, os dados estarão disponíveis para todo o sistema penitenciário e para as Polícias Civil e Militar de todos os estados. ?Se o preso fugir um dia e for pego, a polícia saberá quem é, mesmo que se apresente com outro nome, por causa da impressão digital. E, entre outros pontos, isso vai impossibilitar que o preso tire carteira de identidade com outro nome em outro estado?, explicou Kuehne.
