O motoboy Marcelo dos Santos reclama que alguns trechos da Estrada da Ribeira são muito perigosos. ?Principalmente para nós, que passamos aqui todos os dias.? Da mesma forma pensa o auxiliar de produção Alessandro dos Santos, que se revolta não só pelas condições da estrada, mas principalmente por causa da paralisação das obras que duplicariam o trecho entre o trevo do Atuba e o terminal do Maracanã, em Colombo, por conta de supostas fraudes nas licitações da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). ?Tem que investigar e colocar na cadeia, mas se paralisam as obras, nós é que somos prejudicados?, revolta-se.
A decisão do governador Roberto Requião de pedir à Procuradoria Geral do Estado (PGE) avaliação sobre as licitações supostamente fraudadas pode atrasar em até três meses a conclusão de obras importantes para os usuários dos anéis rodoviários do Programa Integrado de Transporte (PIT). Dos 16 lotes incluídos nas licitações supostamente fraudadas, dois já tinham ordem de serviço assinada e os canteiros de obras já estavam sendo montados há duas semanas. Um deles se refere à duplicação na Estrada da Ribeira. ?Acho que já era para isso estar pronto, a duplicação é mais que necessária. É neste trecho que acontece a maior parte dos acidentes e atropelamentos?, diz o motorista Lourival Neris, que passa na região todos os dias. Outra obra que deveria estar em andamento é a construção de uma trincheira nos arredores do Jardim Paulista, entre Campina Grande do Sul e Quatro Barras.
Para o chefe de gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Metropolitanos, Massilon Astarita, ?se houver embasamento jurídico para a anulação, é preciso cancelar as licitações para não causar ônus ao Estado? – se houve mesmo fraude na concorrência, as obras sairiam 25% mais caras que o previsto inicialmente. De acordo com Astarita, porém, a Comec desconhece os problemas envolvendo esta licitação (02/2004).
Ele afirmou que os outros 14 lotes deveriam também estar com obras em andamento. ?Mas a Comec achou por bem não dar ordem para execução depois da possibilidade de cancelamento das primeiras obras. Assim que sair o parecer da PGE retomaremos imediatamente?, diz.
Técnicos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda – órgão que cuida da livre concorrência em processos licitatórios – chegaram ontem em Curitiba para avaliar se houve realmente frustração nas concorrências das licitações da Comec. De acordo com a PGE, as avaliações devem continuar hoje. Até ontem, a comissão não havia adiantado nenhum parecer sobre as análises.
Até agora, nenhum dos quatro dirigentes da Associação Paranaense dos Empresários de Obras Públicas (Apeop) denunciados pelo Ministério Público por fraudar as licitações da Comec e o processo de livre concorrência conseguiram habeas corpus. Emerson Gava, Fernando Gaissler, Carlos Henrique Machado e Lucídio Bandeira Rocha Neto permanecem foragidos. Ontem o juiz Fábio Dallavechia negou a mesma liminar ao empreiteiro e consultor da Apeop Mário Henrique Furtado Andrade e ainda hoje deve anunciar a decisão sobre o funcionário da Comec Lucas Bach Adada. Ambos estão foragidos também.
