O Conselho Estadual de Educação (CEE) deve indicar ainda nesta semana um posicionamento favorável à “sexta aula”, cuja utilização no calendário escolar é alvo de polêmica desde o fim da greve dos professores no Paraná, no último dia 9. O CEE, formado por 19 membros, é o órgão deliberativo do sistema estadual de ensino. A Secretaria de Estado da Educação (Seed), até então resistente à “sexta aula”, informou por meio de sua assessoria de imprensa que a pasta está “aguardando a posição do CEE”.
A “sexta aula”, que antecipa o início das aulas e estica o final, é defendida pela APP-Sindicato, entidade que representa os servidores da educação no Paraná, porque reduziria a quantidade de dias usados pra reposição do conteúdo perdido. Pais de alunos também já realizaram protestos contra a posição da Seed.
De acordo com a entidade, com o aumento das aulas de segunda-feira até sexta-feira, os professores conseguiriam cumprir com o calendário escolar até 23 de dezembro, sem necessidade de estender as aulas até 2016. Já a Seed acredita que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) impede este tipo de solução ao definir que o estado deve oferecer, no mínimo, 200 dias letivos.
O CEE tem até sexta-feira pra anunciar oficialmente uma posição. “Mas achamos que até amanhã (hoje) conseguimos nos manifestar. A tendência é que o conselho indique pra Seed pra atender os casos excepcionais. Há alunos que vão prestar Enem e vestibular no final do ano. Haverá prejuízo se as aulas forem até o início de março de 2016”, afirmou o presidente do CEE, Oscar Alves.
A Seed pediu pra que os diretores das 2,1 mil escolas enviassem aos núcleos de educação até a última segunda-feira uma proposta de calendário escolar com base em regras definidas pela pasta. Entre as regras, estavam a manutenção das férias de janeiro e a proibição da “sexta aula”.
