?O grande crescimento de parcerias entre o Terceiro Setor e os governos e a necessidade de fiscalizar estas ações foi tema de uma palestra realizada ontem pela Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR). O palestrante foi o presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR, Gustavo Justino de Oliveira.
?Os governos em todo o mundo têm tido um decréscimo visível na confiança que as populações têm deles. Por causa disso, surgiu o processo da governança, que é uma interatividade entre estados, empresas e sociedade civil, normalmente lideradas por ONGs?, diz o advogado. Segundo ele, no Brasil este processo acaba sendo mais sensível devido à falta de transparência com que as parcerias entre os governos e o terceiro setor têm acontecido. ?Nos últimos oito anos, somente o governo federal repassou R$ 48 bilhões para ONGs. Segundo o Tribunal de Contas da União, pelo menos R$ 12 bilhões foram gastos sem as devidas prestações de contas?, revela.
O presidente da comissão diz que ao mesmo tempo em que a presença da sociedade civil na vida pública através das ONGs é um processo inevitável, ao menos no Brasil não se sabe se isso resultou em melhores resultados. ?Existe a percepção de que muitas destas parcerias são nocivas. Eu não vejo assim. Imagino que a minoria sofra com a corrupção, mas é preciso que sejam mais transparentes até para não deixarem dúvidas quanto a isso.?
