No dia de hoje todo brasileiro que ainda não possui registro de nascimento está convidado a ir a qualquer um dos cerca de 6 mil cartórios espalhados pelo País para retirar gratuitamente o documento. O governo federal, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), promove o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, que acontece simultaneamente em todos os Estados. A meta do governo é realizar ainda este ano, cerca de 300 mil registros de nascimento.
Segundo estimativas do IBGE, 29,4% das crianças brasileiras nascidos em 2001 deixaram de ser registrados no primeiro ano de vida. Isso representa mais de um milhão de crianças vivendo sem o registro civil. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, a cada ano há cerca de 650 mil crianças sem registros. No Paraná, cerca de 13% das crianças não possuem o registro de nascimento. Uma das causas do problema é o fato de que muitos pais acreditam que precisam pagar pela certidão. A idéia do governo federal é manter a campanha até 2006. Em outubro de cada ano haverá uma mobilização especial.
O coordenador da campanha no Paraná será o chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, que foi designado pelo governador Roberto Requião, ontem à tarde. Os cartórios do Estado estarão em funcionamento das 8h30 às 18h. Para a retirada da documentação para crianças com até 12 anos, basta estar acompanhada do pai e da mãe.
É o caso de Daniele Barbosa Dreche, de 4 anos. A menina, moradora da Vila Zumbi, em Colombo, ainda não tem certidão de nascimento, e por causa da demora, não pode freqüentar uma pré-escola. “Não fizemos o registro por causa da distância. É muito longe até o centro da cidade. Não tínhamos tempo e acabamos deixando”, explica a desempregada Claudete Barbosa, mãe de Daniele e de mais quatro filhos. Os demais filhos de Claudete já foram registrados.
As pessoas maiores de idade também podem fazer a certidão em qualquer cartório, e serão orientadas no local em como conseguir o documento. O jardineiro João Maria Lanhoso, 66, morador de Adrianópolis, no Vale do Ribeira, só retirou a certidão de nascimento este mês, no dia 5. Segundo João, o fato de morar no sítio, e as dificuldades econômicas não permitiram a retirada da documentação. “Morávamos longe da cidade, e as nossas condições financeiras não eram boas. Não dava tempo de ir até a cidade por causa do trabalho na lavoura”, justifica.
Para as regiões mais carentes do Estado, o Tribunal de Justiça vai colocar veículos em pontos estratégicos onde as pessoas poderão retirar o seu documento. Haverá ainda os cartórios móveis, que se deslocarão até as comunidades de difícil acesso.
Para o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, é preciso registrar toda a população para que não haja problemas no futuro. “Estamos apostando no bom andamento da campanha. Acredito que nos próximos anos, o número de pessoas sem o registro de nascimento vai diminuir muito”, afirma.
De acordo com Rogério, a maior incidência de crianças sem a documentação está nas regiões mais pobres do País onde boa parte da população ainda pensa que o registro é cobrado no cartório. “Desde 1997 a primeira via gratuita do documento é garantida por lei para toda criança”, lembra.