No Paraná, 64 mil crianças de 7 a 14 anos estão fora da escola. Mas esse problema está prestes a acabar ou pelo menos diminuir. Foi firmando ontem um acordo entre o Ministério Público (MP) e a Secretaria Estadual da Educação (Seed), para controlar a freqüência escolar dos alunos. Os pais de estudantes faltosos vão ser responsabilizados e em alguns casos podem até perder a guarda dos filhos. Segundo o Instituto Nacional de Educação e Pesquisa (Inep), em 2005 o índice de evasão escolar no ensino fundamental (1.ª a 8.ª série) chega a 15% e no ensino médio 30%.
Dados do Inep deste ano revelam que 98% das crianças paranaenses de 7 a 14 anos chegam até a escola, mas muitas acabam abandonado os bancos escolares. "É um acesso de quase 100%. Mas, só ter acesso não basta. É preciso garantir que elas permanecerão na escola, até concluir o ensino fundamental e Médio", analisa a superintendente de Educação da Seed, Yvelise Arco-Verde.
A partir de agora, o MP e a Seed vão trabalhar juntos para diminuir o índice de evasão escolar na rede estadual de educação. Posteriormente, o mesmo convênio vai ser firmado com as redes municipais de educação. A prefeitura de Curitiba já implantou o sistema em 2002.
Os dados que revelam a quantidade de crianças fora da escola preocupam. "Números do IBGE revelaram que 64 mil estudantes entre 7 e 14 anos foram matriculados, mas não compareciam às aulas", diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, procurador de justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
O ensino médio também apresenta dados alarmantes. Segundo a Seed, este nível de ensino tem 440 mil alunos, mas 30% não comparecem às aulas, ou seja 132 mil. No ensino médio o abandono é maior porque os estudantes deixam a escola para trabalhar. "Lugar de criança não é no trabalho precoce ou nas ruas, e sim na escola", enfatiza o procurador.
A partir de agora as escolas vão preencher a Ficha de Comunicação de Alunos Ausentes (Fica). Quando o estudante faltar por cinco dias consecutivos ou sete alternados, no período de um mês, a família será procurada para esclarecer o motivo da ausência. Se o aluno continuar fora da escola é a vez de o Conselho Tutelar agir e se, mesmo assim, o problema continuar, o MP é acionado.
O procurador de justiça Olympio explica que os pais de filhos faltosos vão responder perante a justiça. Eles podem perder a guarda dos filhos e ainda responder criminalmente por crime de abandono intelectual, previsto no código penal. O MP observa que denúncias sobre crianças fora da escola podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181.
