Um dos maiores gastos de todo início de ano é a compra do material escolar. Por isso, para não estourar o orçamento, os pais devem pesquisar muito, já que os preços variam bastante de loja para loja. Papelarias, livrarias, estabelecimentos populares e até supermercados estão competindo para oferecer o menor preço e atrair mais clientes.
Além disso, em 2009, os valores podem ficar um pouco abaixo do praticado anteriormente devido à redução na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o material escolar.
A auxiliar de escritório Viviane Menezes começou a pesquisa logo após as férias e passou por diversas lojas para encontrar preços em conta. “O que eu vou encontrando mais barato, eu já compro. Não vou comprar tudo em um lugar só. E estou pagando tudo à vista”, afirma.
Já a advogada Luciana Baruffi pretende comprar todos os itens da lista de material escolar em um só lugar para os três filhos. “Assim a gente consegue um desconto da loja. Somente os livros que eu talvez compre direto nas editoras, que sai mais em conta”, explica.
A dona de casa Dilva Stocco está pesquisando preços junto com a filha Paula, que vai cursar o 2.º ano do Ensino Médio. “Vou pesquisar bem para achar qualidade e preço baixo”, ensina. Pesquisar é a primeira dica dada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor do Paraná (Procon/PR).
“Existem diferenças de preços de até 300%”, alerta Izabel Verni, vice-coordenadora do órgão. De acordo com ela, os pais devem evitar as compras de itens com estampas de desenhos animados. “Estes produtos são mais caros porque é necessário pagar royalties. Os cadernos de capas lisas ficam mais baratos. O papel é o mesmo e a quantidade também”, lembra. Outra maneira de economizar é reaproveitar o que sobrou do material escolar do ano passado.
Izabel ressalta que os pais não são obrigados a comprar todos os itens da lista de material escolar, mas não podem esquecer dos produtos obrigatórios para a educação. No caso das livros, os pais podem questionar a escola sobre o período de utilização de uma publicação específica. Se um livro será usado apenas no segundo semestre, pode ser adquirido posteriormente.
“Produtos como papel higiênico e sabonete são de responsabilidade da escola e os pais não devem comprar. A não ser que estes materiais sejam usados nas aulas de educação artística, por exemplo”, adverte Izabel.
33,46% apenas em impostos
Mesmo com a redução da alíquota do ICMS sobre o material escolar a carga de impostos incidente sobre estes produtos continua relativamente alta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), do valor total da compra de 22 itens listados pelo órgão, o consumidor paranaense estaria pagando, em média, 33,46% em impostos. Para o restante do País, os mesmos itens representam uma carga de 38,31%.
Contudo, se por um lado o consumidor final estaria pagando menos impostos, o comércio pode não repassar a redução para o consumidor final, já que o custo de produção de grande parte dos produtos pode sofrer um aumento. Isso porque a mesma lei estadual, que reduz a alíquota de 18% para 12% do ICMS que incide sobre artigos de papelaria, aumenta em 2% o mesmo imposto cobrado sobre a energia elétrica, que é um dos principais insumos da produção de vários itens usados pelos estudantes.
Como trata-se de custo operacional, o aumento pode representar um aumento real de até 4% no gasto para produzir um determinado produto. O diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, reconhece que o aumento do imposto sobre energia elétrica pode sim contrabalancear a redução do ICMS sobre o produto final.
“Alguns setores podem não ser tão beneficiados, já que o tributo diminui de um lado mas aumenta do outro”, afirma. Segundo o le,vantamento, a diferença entre a carga tributária dos materiais escolares no Paraná comparado aos produtos comercializados em outros estados é visível. Enquanto que no Estado os tributos sobre o valor total da caneta, por exemplo, chegam a 41,58%, nos outros estados o percentual chega a 47,49%.
Já para borracha, a tributação chega a 38,68% no Paraná e 43,19% para o restante. De acordo com o IBPT, além do ICMS, os tributos que incidem sobre os valores dos materiais escolares são: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Os setores que produzem os itens do material escolar ainda pagam indiretamente tributos sobre folha de pagamento de funcionários. (Newton Almeida)
