Não deve acabar tão cedo o drama da família brasileira que luta na Justiça para que o Ministério da Saúde (MS) pague uma cirurgia nos Estados Unidos para a filha de três anos e meio. Enquanto o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, suspendeu a liminar da Justiça Federal de Umuarama que obrigava o governo a arcar com os custos da operação, a 21.ª Vara Federal de Brasília confirmou a liminar e deu prazo de cinco dias para que o MS deposite o dinheiro. Mas o governo ainda não foi intimado e a situação segue indefinida.
Segundo o advogado da família de Natália, Altenar Aparício, os pais da criança não quiseram que a cirurgia de transplante intestinal fosse feita no Brasil porque o procedimento ainda está em caráter experimental. Segundo ele, a situação foi confirmada pelo Sistema Nacional de Transplantes e em todas as cirurgias feitas até agora os pacientes morreram.
A família não quis arriscar a vida de Natália e foi para os Estados Unidos com ajuda de parentes e amigos. No dia 5 de janeiro, o juiz federal Jail Benites de Azambuja, da 2.ª Vara Federal de Umuarana, determinou que a Secretaria de Atenção à Saúde do ministério fizesse a transferência de US$ 275 mil para o pagamento da cirurgia. Mas o TRF da 4.ª Região derrubou a liminar na última sexta-feira. O advogado está recorrendo.
Na segunda-feira, as esperanças da família foram renovadas quando a Justiça de Brasília confirmou a liminar. Agora Altenar aguarda a reação do ministério. Na opinião do advogado, o governo deverá alegar que o TRF da 4.ª região já suspendeu a liminar. Se o juiz de Brasília acatar a decisão, vai esperar o julgamento do agravo de recurso interposto em Porto Alegre. Se a resposta for negativa, o advogado pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Altenar recebeu telefonemas de vários empresários paranaenses dispostos a emprestar o dinheiro para a família até que saia a decisão final. Segundo o advogado, os pais de Natália estão apreensivos, já que a criança não pode esperar muito pela cirurgia. Ela estava internada no Hospital Pequeno Príncipe desde junho do ano passado. (EW)
