A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) divulgou ontem o pacote de ações que o governo estadual pretende tomar em apoio aos produtores rurais prejudicados pela seca no Sudoeste. O governador Roberto Requião decretou estado de emergência em 27 cidades na última terça-feira. Na região de Francisco Beltrão, não chove há mais de 40 dias. Segundo o diretor e secretário em exercício da Seab, Newton Pohl Ribas, as perdas nas safras de soja, milho, algodão e feijão representam R$ 1,1 bilhão a menos na economia paranaense.
Ontem, uma força-tarefa coordenada pela Seab e pela Secretaria de Estado dos Transportes foi deslocada para a região, a fim de realizar obras para amenizar os efeitos da estiagem prolongada. São máquinas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e parte da estrutura da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), que serão utilizados para aprofundamento e criação de poços artesianos, limpeza de córregos e abertura de tanques e açudes. A Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) informou que fará uma reunião hoje com representantes da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) para definir as medidas que tomará.
Seguro
O foco de ajuda do governo do Estado está principalmente nos agricultores familiares, com propriedades de até 50 hectares. Segundo a Seab, eles representam 86% das propriedades paranaenses. "Ainda não sabemos exatamente quantas propriedades afetadas existem na região", afirma Ribas. Mas segundo o secretário, a média de perdas de cada propriedade com a seca deve ficar próximo a 50% do que foi plantado.
A Seab alerta que produtores que tiverem perdas acima de 30% da sua produção devem procurar utilizar o Proagro Mais, um seguro agrícola, específico para operações de custeio agrícola do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que ampara lavouras nos municípios contemplados pelo zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura. Para isso, o agricultor deve se dirigir ao Banco do Brasil para fazer o comunicado da perda. "O Proagro prevê, além da cobertura do valor do orçamento, o amparo de um valor adicional, referente à 65% da receita líquida prevista no contrato de financiamento, limitando a R$ 1,8 mil", explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro), Carlos Bittencourt.
O seguro foi implantado a partir de setembro do ano passado. A partir desta data, todas as adesões ao Pronaf estão cobertas pelo seguro. Antes disso, a escolha do seguro era opcional. Segundo Bittencourt, quem optou pelo seguro antes de setembro terá o mesmo ressarcimento que o Proagro Mais. A verba para os pagamentos virá do governo federal.
Governo federal
A Seab informou ontem que o governo federal definiu algumas medidas de ajuda, principalmente para a região Sul do País, mais castigada pela estiagem. São um adendo aos recursos para comercialização e estocagem de algodão, milho, soja e trigo, no valor de R$ 3 bilhões, que se somam aos R$ 28,7 anteriormente anunciados. Além disso, anunciou a prorrogação de dívidas especiais com vencimento até março desse ano. Dívidas de investimento com recursos do BNDES para plantações de algodão, soja, arroz, milho e trigo que vencem em 2005, também terão as parcelas prorrogadas. O banco vai estudar caso a caso para estipular novas datas.
Medidas do governo não agradam
Os agricultores das regiões atingidas não estão satisfeitos com as medidas do governo estadual. Segundo Luiz Pirin, coordenador adjunto da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) no Paraná, apenas uma das quatro reivindicações da categoria foi atendida.
"O governo apenas acatou o envio da força-tarefa", diz. A Fetraf também pede que o governo financie sementes de pastagens de inverno, equipamentos para fechar as fontes de água e um auxílio de R$ 1 mil para os agricultores que tiverem perdas acima de 30%, independente de estarem seguros pelo Proagro Mais.
Para Pirin, poucos agricultores da região serão beneficiados com o Proagro Mais. "O programa é muito limitado, beneficiando apenas quem estiver no Zoneamento Agrário". Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), 70% das propriedades estariam protegidas. Pirin afirma que esse número é bem menor, apesar de não saber precisar quanto. "Além disso, esses R$ 1 mil que solicitamos estariam vinculados à condição de que o agricultor não tenha utilizado sementes transgênicas", diz. Segundo o agricultor, não se trata de chantagem, mas seria um bônus, já que o produtor que não planta transgênico, teria maior respeito pelo meio ambiente.
Os produtores estão fazendo acampamentos e assembléias permanentes na região da cidade de Realeza, na fronteira com Santa Catarina, e na cidade de Marmeleiro, na região Sudoeste, como forma de pressionar o governo federal. (DD)
Abastecimento pode ser reduzido
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informou que o abastecimento de água está normal nas regiões afetadas pela seca, mas que está trabalhando em caráter emergencial. Segundo a estatal, se não chover em grande quantidade nos próximos dias, a região Sudoeste deve ter o abastecimento comprometido em uma semana a 15 dias. No caso da região Oeste, que também está sofrendo com a estiagem, o prazo vai de 30 a 60 dias.
Segundo a Sanepar, a vazão dos reservatórios na região Sudoeste está em 20%, na média. As represas também estão quase todas secas, como a de Salto Santiago, no Rio Iguaçu, que fica no limite das cidades de Candói e Chopinzinho, municípios muito atingidos pela seca, onde a Sanepar teve que cavar poços. A companhia alerta para que os moradores das cidades afetadas façam economia de água.
Segundo o Instituto Meteorológico Simepar, deve chover forte no próximo domingo em todo o Estado. Mas o Deral informa que, provavelmente, não será o suficiente para retirar o estado de emergência na região Sudoeste. A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento informou que fevereiro passado foi o mais seco dos últimos dez anos, e que o outono também deve ser seco no Estado. (DD)
