A necessidade de diagnóstico rápido por parte de quem tem alguma doença frequentemente esbarra na agenda dos médicos que prestam esse atendimento em consultórios credenciados a planos de saúde, e profissionais que atendem na rede pública municipal.
Apesar da regulamentação por parte da Agência Nacional de Saúde (ANS), que em 2011 publicou a resolução normativa estabelecendo prazos às operadoras de planos de saúde para a realização das consultas eletivas (previamente agendadas), na prática, muitos pacientes com algum tipo de cobertura particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS) migram para a as unidades de pronto atendimento para abreviar esse tempo de espera pela avaliação do especialista.
E isso, segundo o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), tem feito com que 65% dos atendimentos das unidades de emergência da cidade sejam realizados para situações que poderiam ser resolvidas nos serviços considerados primários, ou seja, nas consultas de rotina.
Baixa remuneração
Para o presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, esse mau uso do serviço de emergência está relacionado à falta de investimento em unidade de saúde básica e na falta de conscientização do usuário do impacto desse tipo de atitude no atendimento médico público ou privado.
“Temos problema de subvalorização do médico, que tem reduzido gradativamente o número de profissionais que atendem convênios ou na rede pública devido à baixa remuneração, mas da ponta do usuário também existe falta de compreensão do seu papel como agente de saúde”, aponta Bley. “O ser humano é naturalmente imediatista, mas a falta da cultura de utilização adequada do sistema de saúde representa risco para todos. Temos que nos conscientizar que todos somos gestores da saúde para evitar o ciclo vicioso, onde a falta de estrutura adequada de atendimento no serviço básico, compromete o serviço voltado a quem corre risco de morte”, defende.
No final, falta dinheiro
Outro desdobramento dessa insatisfação com a espera por consulta eletiva é que os consultórios particulares cada vez mais recebem pacientes do SUS. “No consultório recebo, semanalmente, a média de dois a três pacientes do SUS que, cansados de esperar pelo especialista na rede municipal, desembolsam até R$ 120 na consulta para saber o diagnóstico”, reconhece Alexandre Bley, que é cirurgião cardiovascular.
Essa realidade é confirmada pelo presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Sindipar), Luís Rodrigo Milano. “É crescente o número de pacientes com esse perfil nos consultórios e hospitais da cidade.
O grande problema é que voltam para a fila do SUS por não conseguirem arcar com o restante das despesas que inclui exames ou internações”, aponta Milano. “É angustiante atender alguém que precisa de internamento e não poder fazer esse encaminhamento porque o paciente precisa retornar ao SUS para se habilitar a vaga. Essa não é a saída”, avalia o presidente do CRM.
Punição
Pelas regras estabelecidas pela resolução da ANS, os prazos máximos para marcação de exames consultas e cirurgias, vão de 3 a 21 dias. A operadora que não cumpre esses prazos é multada (R$ 80 mil ou R$ 100 mil nos casos de urgência e emergência) e pode ter a comercialização de produtos suspensa.
Ao longo de 2012, 56 operadoras tiveram a comercialização de 396 planos suspensa temporariamente por terem descumprido os prazos. A regra não impõe prazo para o médico e, sim, para a operadora. Isso significa que quem tem médico de confiança, segue na dependência da disponibilidade da agenda do profissional.
Convênios menos atr,aentes
“Do jeito que está, fica cada vez menos interessante para o médico atender por plano de saúde e do usuário receber esse atendimento sem esperar tanto, já que vem reduzindo o número de especialistas porque nenhum plano remunera mais do que R$ 40 líquidos por consulta. Por esse valor, só para conseguir pagar as despesas do consultório, o médico precisa fazer bem mais de cem consultas novas para ficar no zero a zero”, informa o presidente do Sindipar, Luís Rodrigo Milano. Segundo a Associação Médica do Paraná (AMP), o custo operacional do consultório por mês fica em torno de R$ 5,6 mil.
Pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-PR), no caso de descumprimento dos prazos, o usuário de plano de saúde deve procurar a ANS e o Procon. “E o usuário do SUS deve procurar a ouvidoria quando se sentir lesado”, indica Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
