Quem tem plano de saúde já sentiu na pele a dificuldade para conseguir marcar uma consulta médica. Virou atitude de praxe estabelecer agendas diferentes para os pacientes particulares e aqueles conveniados a planos de saúde. Em alguns casos, o tempo de espera para conseguir uma consulta passa de dois meses.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) tem recebido diversas reclamações de pessoas que tiveram problemas desse tipo. De acordo com a responsável pelo departamento jurídico do Procon, Elizandra Pareja, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor. "Não pode haver discriminação de consumidores. Quando o consumidor encontra uma situação dessas, ele deve reclamar, porque o contrato que firmou não está sendo cumprido corretamente", diz.
Segundo Elizandra, as pessoas que procuram o Procon com esse tipo de reclamação são orientadas a fazer uma representação administrativa junto ao plano de saúde. Esse, por sua vez, deve instaurar um processo contra o médico, pela prática. Em certos casos, o médico pode até ser descredenciado. "Em alguns casos, depois de já ter reclamado no plano, a pessoa lesada pode abrir um processo no Procon contra o plano de saúde, por esse não estar garantindo o cumprimento do contrato", explica a advogada. No ano passado, o Procon registrou 826 atendimentos a pessoas reclamando pelo não cumprimento de contrato de empresas que administram planos de saúde. Outras 172 procuraram o órgão para reclamar de mau atendimento.
Elizandra diz ainda que outra alternativa é pagar pela consulta particular e pegar recibo discriminado do médico. "Depois é só trazer esse recibo no Procon e entrar com um processo contra o plano de saúde, que será obrigado a ressarcir o conveniado em dobro."
O contador Vladimir Vitor Ongaro tentou marcar uma consulta médica através de seu plano de saúde e ficou revoltado porque só seria atendido depois de um mês. "Não gostei do descaso e registrei uma reclamação na empresa de saúde. No dia seguinte, recebi uma ligação dizendo que minha consulta havia sido reagendada do dia 24 de janeiro para o dia quatro de janeiro".
Justificativa
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná, Mário Antônio Ferrari, a entidade desconhece o fato de que médicos estão discriminando pacientes de planos de saúde na hora de marcar consultas. "O que posso dizer é que dá para entender porque isso está acontecendo. O preço pago pelas consultas nos convênios é muito baixo. O médico, para poder cumprir seus compromissos, acaba tendo que reservar horários para esse tipo de atendimento."
De acordo com Ferrari, qualquer profissional tem o direito de dispor do horário de sua agenda da maneira que lhe convir. "Estou seguro de que os atendimentos emergenciais são realizados e não há diferença no tratamento de pacientes na hora da consulta. A ética médica não está sendo ferida."
O Procon informa que a briga por melhor remuneração é entre os médicos e os planos de saúde. O consumidor não pode ser prejudicado.
