As ouvidorias públicas são espaços onde os cidadãos podem encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos públicos.
Ao todo existem, em território nacional, 165 ouvidorias do governo federal, que recebem uma média de 3 milhões de manifestações a cada ano. Porém, muita gente que busca o exercício da cidadania ainda desconhece o papel ou mesmo a existência das entidades.
“Os ouvidores públicos têm um papel pragmático voltado à qualidade da gestão pública. O trabalho envolve diálogo e planejamento que gerem resultados”, comenta a ouvidora geral da União, Eliana Pinto, que ontem, em Curitiba, participou de um encontro nacional de ouvidores públicos.
Segundo ela, o acesso aos ouvidores é simples, podendo ser por email, carta, fax, telefone e mesmo de forma presencial. “O difícil é que as pessoas desconhecem o trabalho das ouvidorias e o fato de que elas não têm como foco a barganha política e a busca de interesses pessoais.”
Os ouvidores, esclarece Eliana, têm como desafio permanente ouvir a população e produzir informações para que os gestores públicos possam focar suas ações com base nos desejos da maioria. Desta forma, acabam servindo como “ponte” entre cidadãos e gestores.
Outra função dos profissionais é serem mediadores. “Os ouvidores se tornam mediadores quando as pessoas que os procuram não têm razão em suas reclamações, mas, como cidadãos, necessitam e têm direito a uma resposta da gestão pública”, explica. “Os cidadãos são os titulares dos serviços públicos e devem contar com prestação de contas.”
Entre as principais questões levadas diariamente às ouvidorias estão assuntos ligados à saúde como, por exemplo, a ineficácia no atendimento em hospitais ou falta de medicamentos; à Previdência Social, quando as pessoas têm dificuldades de acesso a seus direitos previdenciários; e à telefonia, área em que muitos consumidores pagam valores excessivos ou não enxergam clareza de informações em suas contas. “As maiores demandas das ouvidorias estão ligadas a serviços básicos”, diz Eliana.
