Nos próximos vinte segundos tente eleger cinco grandes invenções que facilitam a sua vida. Seria o automóvel? A energia elétrica? A fralda descartável? O disk pizza? Ou o celular? Certamente o tempo já esgotou e você não conseguiu escolher as prioridades. Então imagine o tempo que os inventores dessas “engenhocas” levaram para colocar a idéia em prática, e que hoje são tão comuns que nem conseguiríamos pensar em viver sem elas.
Quando falamos de inventores, a imagem que vem à mente é a do personagem de desenho animado, Professor Pardal, um pássaro atrapalhado que passava o dia bolando coisas estranhas. Os nossos “professores pardal” não seguem esse perfil, pois geralmente são pessoas comuns que apenas desenvolvem idéias para facilitar a vida das outras pessoas, ou criar novas tecnologias para determinados segmentos. Muitos são literalmente professores, que estão nas universidades trabalhando em conjunto com alunos e outros profissionais.
E foi nesse meio acadêmico que o cirurgião dentista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, Wilson Kenji Shiroma, criou o Sistema de Imagem para o Ensino em Odontologia. O invento consiste na concepção de uma microcâmera que é fixada na cabeça do dentista, que permite que as imagens sejam projetadas em uma televisão ou telão. Segundo o professor de Engenharia Biomédica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), Humberto Gamba – que foi o orientador de Shiroma – a idéia de criar o sistema surgiu da necessidade de melhorar a observação das aulas práticas.
“Durante uma cirurgia, por exemplo, o professor realiza o procedimento no paciente e os alunos precisavam ficar em volta para observar. Porém a visão era limitada”, disse. Com o sistema, que mantém a câmera de vídeo colocada na altura dos olhos, os alunos têm a mesma visão do professor e podem acompanhar todos os passos, detalhadamente. O equipamento custa R$ 3 mil. Os inventores já ingressaram com um pedido de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão oficial no Brasil, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para certificar o autor de um invento.
Idéias
O empresário de Curitiba Marcelo Luís Mees, já perdeu as contas das coisas que criou. Ele diz que nem sabe como as idéias surgem. “Elas simplesmente aparecem na minha cabeça.” Duas dessas engenhocas ele está tentando patentear. Uma das criações é um anel integrado para vedação de tubos de saneamento ou água. A estrutura de metal possui uma mola que facilita a colocação da peça manualmente. “O que existe hoje no mercado precisa ser colocado com uma máquina, que custa muito caro”, disse.
A idéia, conta o inventor, está sendo copiada por uma grande empresa do setor de tubos e conexões, e que terá que pagar pela invenção quando a patente lhe for concedida. Outra patente que Marcelo Mees está solicitando é de uma cinta de borracha utilizada nos pneus de motos. O material possibilita que o motociclista ande com a moto com o pneu furado, sem danificar a câmara, roda ou pneu.
Mas Marcelo deverá se preparar para uma longa batalha judicial. Quem conhece bem isso é o técnico de telecomunicações Nélio José Nicolai. Foi esse brasileiro quem inventou, há 20 anos, o identificador de chamadas telefônicas, conhecido como Bina. Nicolai detém a patente do invento tanto no INPI quanto em 38 outros países, porém, não recebe royalties das empresas de telefonia fixa ou móvel, que adotam o sistema.
Marca também precisa ser registrada
Outro processo que também está ligado ao assunto é o registro da marca, que é o nome ou logotipo que se dá a um produto. A marca deve estar ligada a uma empresa e, hoje, existem marcas que possuem um valor superior ao patrimônio da própria empresa. A marca também precisa ser renovada a cada dez anos.
O consultor de marcas e patentes, Alcion Bubniac, ressalta que a marca só pode ser solicitada por pessoa jurídica, e uma empresa pode ter várias marcas de atividades diferentes, desde que elas estejam previstas no contrato social. Ele destaca ainda que a marca não tem ligação com a abertura da empresa feita na junta comercial. O custo para o registro de uma marca é de R$ 260.
O professor das Faculdades Integradas Espírita, Jacob Bettoni, ingressou há mais de dois anos com o pedido de registro das marcas Noergologia e Noeróbica. As palavras, diz o professor, estão ligadas à evolução da psicologia, e o intuito de proteger a marca é para que ela não seja deturpada ou utilizada de forma incorreta.
Segundo dados do INPI, em 1994, foram solicitadas no País 10 mil patentes e 50 mil marcas. Em 2003, foram 27 mil patentes e 105 mil marcas. Na avaliação de Bubniac, esses números ainda são pequenos se comparados a outros países. Ele afirma que os empresários ainda não atentaram para a importância de uma marca. Outro problema destacado pelo agente é o uso indevido dos símbolos.
É comum ver ao lado da marca de muitos produtos a letra R, o que indicaria que a marca está registrada. Porém, nem sempre isso é verdade. Uma lei de 1996, que trata dos crimes de concorrência desleal, caracteriza como “crime quem vende, expõe ou oferece à venda um produto declarando ser objeto de patente depositada ou concedida, ou desenho industrial registrado, que não o seja”. Mas, lamenta Bubniac, não existe um órgão especializado para fiscalizar esse tipo de ação, “pois o que está se vendendo é uma mentira”.
Muita burocracia na hora de patentear um produto
Controle Automático Patrimonial e de Segurança Elétrica para Equipamentos Eletro-Médicos. A concepção consiste em um conjunto de três circuitos eletrônicos distintos com a finalidade de gerenciar o patrimônio do equipamento médico-hospitalar e sua segurança elétrica. Sua aplicação também pode ser transferida para fábricas, onde é possível medir a utilização e vida útil de determinados equipamentos. A invenção já está patenteada no INPI, e pertence ao professor do Departamento de Eletrônica do Cefet, Paulo José Abatti, e outros dois colegas. O processo para a declaração de autoria levou sete anos.
E esse é o tempo médio que um procedimento leva para ser reconhecido, ou não, no INPI. O consultor de marcas e patentes, Alcion Bubniac, explica que todo o mecanismo é muito demorado e burocrático, já que existem diversas etapas e detalhes a serem preenchidos. Tudo começa na definição, pois uma patente pode ser enquadrada em três formas. A primeira é a patente de invenção (PI), que é uma manifestação física inédita. A outra é o modelo de utilidade (MU), que é a melhoria de algo que já existe. O desenho industrial (DI) foi criado em 1998 e é uma patente concedida rapidamente, para projetos de concepção plástica, geralmente ligado a moda ou design.
Para dar entrada no pedido, que é chamado de depósito, o autor precisa apresentar uma série de documentos, com desenho esquemático e memorial descritivo, tudo de acordo com os padrões estabelecidos pelo INPI. É possível fazer isso pessoalmente ou contratar um profissional especializado, um agente concursado que vai auxiliar e acompanhar todo o processo. Depois do depósito, o pedido fica em sigilo durante 180 dias. Após esse período, a idéia é publicada na revista do INPI para dar ciência a terceiros, que podem contestar a autenticidade das informações. A próxima fase é o exame, quando a decisão é deferida ou não. A patente tem validade por 20 anos e começa a vigorar a partir do depósito. Os custos para patentear uma idéia variam de R$ 215 (pessoa física) a R$ 540 (pessoa jurídica). Se o trabalho for feito com o auxílio de um profissional, os valores dobram.
