As operadoras de TV a cabo curitibanas declararam guerra à pirataria. Há cerca de dois meses, a TVA, por meio de um novo sistema de operação, tem cortado o sinal dos receptores não cadastrados. A medida impede que as pessoas assistam à programação da TV a cabo com equipamentos clonados.
Existem duas formas de pirataria. A mais comum é o furto do sinal, utilizando as instalações de algum vizinho que tenha acesso aos canais pagos. São feitas conexões clandestinas, semelhantes as ligações de energia elétrica mais conhecidas como gatos. Outra forma, menos freqüente, é a compra e utilização de decodificadores instalados pela operadora para que o assinante acesse os canais desejados que são roubados ou pirateados.
Todos os usuários do serviço saem prejudicados com práticas como essas, uma vez que o roubo do sinal compromete todo o sistema, prejudicando a qualidade de imagem de todos os canais.
A implantação da nova tecnologia tornou mais fácil para as equipes de auditoria identificarem os casos de fraude, pois o mesmo permite a localização do fraudador. Segundo técnicos, pelo menos sete pessoas já foram presas nos últimos dois meses por estarem adulterando e vendendo decodificadores adulterados e outras estão respondendo por processos na justiça por receptação de produto objeto de furto.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, quem for pego em flagrante praticando pirataria pode ser enquadrado por violação de telecomunicações (artigo 151), estelionato (171) furto de sinais e furto qualificado (155) e ainda receptação de produto objeto de furto (180).
