Uma ação conjunta entre Prefeitura de Curitiba e a Copel iniciou nesta quarta-feira (2) a retirada de postes clandestinos que sustentam fios e cabos de telefonia e TV na Avenida Visconde de Guarapuava, região central da cidade. A medida acontece depois de vencidos os prazos concedidos às empresas para regularizações, expedidas notificações e penalidades (multas).
Orientação
A operação começou com a retirada de 14 postes e deve transcorrer por dois dias. Com isso, haverá bloqueio parcial do trânsito na via e parte dos prédios comerciais e residenciais da região devem ficar sem serviços de telefonia e televisão a cabo. A orientação é para que o cidadão procure diretamente a operadora, pedindo a regularização da situação dos cabos.
Descumprimento
Segundo o secretário municipal de governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, as empresas descumpriram o termo de ajuste de conduta assinado, em novembro de 2013, entre Prefeitura, Copel e empresas. Desrespeitaram, ainda, conforme Ghisi, todos os prazos para regulamentações e as notificações emitidas pela prefeitura e pela Copel.
“A Prefeitura e a Copel precisaram fazer esta força-tarefa em razão da desobediência destas empresas prestadoras de serviço que se arrasta há muito tempo. A ação atende a própria demanda e reivindicação da população”, disse.
Irregularidades e multa
Entre as irregularidades identificadas, estão à sobreposição de fios em apenas um poste, cabos caídos, abaixo do nível de cinco metros indicados pelas normas, o funcionamento de redes aéreas sem licença do município, o uso de várias linhas em apenas um pilar (poste), etc.
Por cada poste irregular, a Prefeitura designará multa de R$ 1.625,00 por usurpação do patrimônio público. “Existe uma guerra autofágica entre as empresas operadoras que preferem passar quatro linhas telefônicas em apenas um poste em vez de substituir por outro espaço”, ressaltou Mac Donald.
Procon orienta
De acordo com Sila de Fátima, chefe do departamento jurídico do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), o primeiro passo do consumidor que tiver o dano é ligar para a empresa que fornece o serviço para que seja tomada uma providência.
Caso não obtenha resposta, quem se sentir prejudicado deve procurar o Procon que, dependendo da situação, notificará a empresa. Quem quiser entrar em contato com o Procon deve ligar para 41-3219-7433.
Sem prejuízos?
Em nota, algumas operadoras se defendem alegando que a operação executada pela Prefeitura e pela Copel não afetará o atendimento aos clientes. Contudo, não se referem ou fazem alusão às irregularidades apontadas pelo município. A empresa Tim responde: “A TIM informa que suas atividades não serão impactadas com a ação da Prefeitura e da Copel na região central da cidade”.
Da mesma forma, a “Telefônica Vivo informa que seus clientes não serão afetados pela retirada dos postes da Avenida Visconde de Guarapuava, pois não possui rede aérea na região. A empresa salienta também que mantém a Central de Atendimento 103 15 (ou *8486), que funciona 24 horas 7 dias por semana”.
Já a OI confirma a necessidade de regularizar o serviço caso seja necessário. “A OI informa que disponibilizou equipes para acompanhar os trabalhos na Avenida Visconde de Guarapuava, com o intuito de regularizar, caso necessário, parte da rede que possa ser afetada. A empresa acrescenta que eventuais solicitações de reparo podem ser feitas por meia do canal de atendimento 10314”.
A GVT, por sua vez, afirma que o cabeamento da empresa na região está dentro do padrão estabelecido pela Copel e Prefeitura e que “a empresa monitora permanentemente a qualidade e segurança de sua rede instalada na cidade. Quando é identificada a oco,rrência da fiação solta, a empresa, prontamente, mobiliza uma equipe para o local para efetuar os devidos reparos”.
A empresa finaliza a nota orientando a população a comunicar a GVT pelo telefone 103 25, sempre que seja observado um cabo da companhia solto ou rompido, para que seja providenciado o reparo
Lista de empresas
Curiosamente, as três empresas assinaram o termo de ajuste de conduta, em novembro de 2013, para regularizar os serviços do gênero na cidade.
Na lista divulgada, consta o compromisso de ajuste de conduta assinado por 19 empresas. São elas: Algar Telecom; BR Fibra Telecomunicações LTDA; Claro SA; Disercom Provedor de Serviços; Embratel -SA; GVT -LTDA; Horizons Telecomunicações e Tecnologia LTDA; ICI (Instituto Curitiba de Informática); IPÊ Informática; Lantec Comunicação Multimídia LTDA; Level 3 Comunicações do Brasil LTDA; Net Serviços de Telecomunicações; OI-SA; TECHX – Engenharia; Telefônica Vivo; TIM Celular; TV Barigui LTDA; TVA VIVO; VBC Telecom Multimídia Via Satélite LTDA.
Ação geral
A operação entre Prefeitura e Copel será realizada em toda a cidade, de acordo com a execução de diagnóstico sobre a necessidade de ordenamento destes serviços oferecidos pelas operadoras telefônicas e de TV a Cabo.