A Receita Federal apreendeu mais de R$ 72 mil em mercadorias enviadas irregularmente pelos Correios desde segunda-feira até ontem, em Curitiba. São produtos como laptops, placas de memória, pendrives, videogames, celulares, GPS, câmeras digitais e cigarros confiscados pela Operação Leão Expresso 13, deflagrada esta semana na sede dos Correios na capital, que centraliza as mercadorias distribuídas por todo o Paraná. Todos os dias passam por ali cerca de 40 mil encomendas.
A partir de indícios de irregularidades, pacotes enviados são escolhidos por amostragem para a verificação, que é feita por um aparelho de raio-x. Embalagens postadas no oeste do Estado, região de fronteira, recebem atenção especial dos fiscais.
A maioria é proveniente do comércio eletrônico, sem nota fiscal ou com notas frias – o que já fez o Paraná perder US$ 65 milhões em arrecadação fiscal só neste ano. Em 2008, foram outros R$ 140 milhões de impostos que deixaram de ser arrecadados.
“O comércio eletrônico, que há cinco anos podia ser feito por quatro mil sites, hoje chega a pelo menos 20 mil sites, meio pelo qual muitas pessoas se escondem atrás de pseudônimos”, explica o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Sérgio Lorente.
A Receita orienta alguns cuidados básicos a quem for comprar um produto pela internet. “Preço muito abaixo do praticado no mercado e pagamento em conta de um nome diferente daquele que aparece no site são alguns indícios de atividade de contrabando”, indica Lorente.
Para segurança do consumidor é recomendado pedir a emissão de nota fiscal com informação detalhada. Com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, é possível fazer uma verificação no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).
Os remetentes e destinatários das mercadorias estrangeiras apreendidas serão intimados a prestar esclarecimentos à Receita Federal e, se confirmadas as irregularidades, os responsáveis pelas remessas podem responder por crime de contrabando e descaminho, além de pagar multa de 100% do valor das mercadorias.
