Durante a temporada de verão, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Sanepar e o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde reforçam, nos fins de semana, fiscalização do lançamento irregular de esgoto em rios e canais, em Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná. “Assim garantimos que os veranistas estejam em casa no momento da vistoria”, informou Maria Arlete Rosa, diretora de Meio Ambiente da Sanepar.
Desde o dia 26, já foram lacrados 34 imóveis que apresentavam irregularidades na rede de esgoto. Com o lacre, o esgoto fica retido na tubulação. A liberação é feita depois de o proprietário assinar termo de compromisso, no qual se responsabiliza em regularizar a situação em cinco dias.
Além dos lacres, os fiscais autuaram 19 proprietários em R$ 500,00, e emitiram 23 notificações. Ao ser notificado, o proprietário terá prazo para adequação do imóvel – regularização da fossa ou ligação correta à rede da Sanepar.
“O lançamento do esgoto em canais, rios e nas praias deve ser combatido tanto pelos órgãos públicos como pelos proprietários, afinal saneamento significa saúde. Quando o proprietário não cuida do esgoto ele está agredindo a si mesmo”, explica a coordenadora do IAP na Operação Viva o Verão, Adriana Ferreira. Ela conta que equipes fixas do IAP, Força Verde e Sanepar são mantidas nos municípios litorâneos para eliminar o lançamento do esgoto sem tratamento e que compromete a balneabilidade das águas.
Força-tarefa
A meta das equipes de fiscalização é vistoriar, até o final da temporada – prevista para 1.º de março – todos os 4.608 imóveis, em Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná, que possuem redes coletoras da Sanepar ou se encontram próximos aos canais, rios e praias. Já para os imóveis que não possuem a rede coletora, os fiscais orientam a construção de fossas sépticas e sumidouros, a fim de evitar o lançamento direto em águas abertas.
Segundo Célia Cristina Rocha, chefe do IAP de Guaratuba, a construção de fossas sépticas é obrigatória para os proprietários que não possuem rede coletora da Sanepar. “Elas evitam a contaminação do solo. As fossas sépticas são uma rede de tratamento alternativa e, mesmo que tenham algum custo, evitam gastos maiores para o proprietário”, alerta.
Os donos dos imóveis que não construírem as fossas sépticas dentro do prazo estipulado serão autuados de acordo com o caso. “Já os sumidouros não são obrigatórios, uma vez que ele apenas filtra os dejetos do esgoto, isto é, complementa o tratamento das fossas”, explica.
Instruções
A Sanepar oferece informações aos proprietários para a regularização das redes de esgoto. A partir deste mês, as contas de água de todos os moradores do litoral chegaram acompanhadas de panfletos, contendo instruções para a construção, limpeza e desativação de fossas sépticas. A medida tem o intuito de facilitar a instalação das fossas pelos próprios donos dos imóveis.
“Todos os moradores e veranistas têm que fazer sua parte, a Sanepar irá abastecer de informação todos os segmentos envolvidos na regularização do saneamento básico”, disse Maria Arlete.
Moradores e veranistas podem denunciar o lançamento clandestino de esgoto em canais e rios ao IAP, pelo telefone (41) 3458 5151.
