Em uma semana, a Operação Litoral do Tribunal de Justiça (TJ), que visa agilizar os processos gerados a partir de infrações cometidas durante a temporada de verão, já resultou em 206 processos julgados e concluídos. Esse foi o balanço levantado ontem, pelo coordenador dos trabalhos, o juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal, Marcos Galliano Daros. Segundo o magistrado, 45% do total de ocorrências dizem respeito à perturbação do sossego público, problema comum durante o período nas praias.
A operação, que começou no último dia 28, é realizada pelo décimo ano consecutivo nas praias de Matinhos, Ipanema, Ilha do Mel e Guaratuba. Até o momento, de acordo com Daros, o número de processos abertos diminuiu em cerca de 10% em relação ao mesmo período da temporada passada. ?Percebemos que o veranista está mais preocupado em aproveitar as férias, mas não podemos fazer um balanço definitivo, pois muita coisa ainda pode acontecer até o final da operação, no dia 23 de fevereiro?, diz.
Apesar da atuação da polícia em coibir o som alto nas praias, o juiz cita que a maior parte dos processos julgados até o momento é referente a esta infração, que configura o crime de perturbação do sossego público. ?As pessoas ficam muito eufóricas e extrapolam os limites?, afirma. Em geral, o resultado são penas alternativas, como multas ou prestação de serviços. ?O dinheiro é colocado em uma conta específica e destinado à instituições carentes?, diz o coordenador. Além disso, delitos de trânsito, crimes de ameaça e lesões corporais também têm dado bastante trabalho à Justiça.
O juiz destaca ainda que, este ano, o Judiciário tem dado ênfase à prevenção contra o uso de drogas. Mesmo assim, o número de apreensões por conta dessa infração é pequeno, cerca de 3% do total realizado até o momento. ?Embora saibamos que há um número muito maior de usuários, as apreensões são mínimas, já que recentemente a legislação resumiu a pena a advertências. Por isso, disponibilizamos nesses casos equipes de psicólogos e assistentes sociais?, conclui.
