Manoel de Oliveira de Franco Sobrinho é o mais cotado até aqui para dar nome ao novo prédio do fórum da Justiça Federal do Paraná, que será inaugurado no próximo dia 25 de outubro, no Ahu, em Curitiba. Além de presidente da Comissão de Instalação da Justiça Federal do Paraná, em 1967, e primeiro juiz Federal do Paraná, Franco foi autor, jornalista, deputado federal, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor emérito da UFPR, professor Honores Causa de universidades da América Latina, procurador-geral do Estado, procurador Geral da Justiça, juiz do Tribunal Regional Eleitoral, membro da Academia Paranaense de Letras, membro honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e 1.º presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Nascido na capital paranaense em 11 de janeiro de 1916, Franco faleceu em 17 de julho deste ano.
O juiz federal Fernando Quadros da Silva, diretor do foro na capital, confidenciou que o nome de Manoel de Oliveira Franco sobrinho já foi indicado por mais de 50% das pessoas e entidades que mandaram seus votos. A data limite para votar é 10 de outubro. Quem quiser escolher o nome do fórum pode fazê-lo no site www.jfpr.gov.pr ou pelo e-mail assesorforo@.jfpr.gov.br. “Damos preferência a nomes de pessoas que tiveram ligação com a Justiça Federal. Mas o mais importante nessa escolha é a participação popular”, confidenciou o juiz.
O novo prédio do fórum terá 35 mil metros quadrados. Abrigará vinte varas cíveis e criminais, tendo um custo final de R$ 33 milhões.
Justificativas
Um número significativo de entidades paranaenses já se mostrou favorável ao nome de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, “a homenagem é mais apropriada, ainda, quando se pretende vincular a prestação jurisdicional ao nome de pessoa que a honrou”. O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), Jonny de Jesus Campos Marques, justificou o voto em Franco destacando “seu brilhante e edificante trabalho em todos os segmentos da vida pública paranaense, seja como professor, magistrado, jurista e político”. Para o juiz Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Alçada (TA), Franco “foi dono de uma existência das mais proficientes no campo do Direito, mercê de sua notória inteligência e invejável cultura jurídica”.
Conforme Elias Mattar Assad, presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas, “a homenagem é justa pelos seus próprios méritos, transpondo limites para se tornar uma verdadeira bússola aos operadores da Justiça”.
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Romeu Felipe Bacellar Filho, fez coro no apoio a Franco. “Oliveira Franco desmentia a veia autofágica dos paranaenses, prestigiando seus conterrâneos, incentivando os novos talentos e fomentando a criação de novas instituições dedicadas ao estudo do Direito. Ao contrário dos que preferem ofuscar o brilho alheio, imbuído de radiosa luz, sempre preferiu iluminar seus semelhantes”, afirmou Bacellar.
Para o presidente do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Paraná (Sindejor-PR), Abdo Aref Kudri, o nome de Franco dispensa qualquer adjetivo. “O seu nome por si só é uma das bandeiras que o Paraná venera, respeita e admira”, afirmou Abdo.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraná, José Hipólito Xavier da Silva, afirmou que Franco foi muito importante na formação de muitos profissionais da área jurídica do Estado. “Professor catedrático e autor de duas dezenas de livros que se tornaram clássicos, ajudou a formar gerações de advogados, os quais, ressalte-se, sempre lhe devotaram grande estima, profundo respeito e elevada admiração”, disse Silva.
