A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Paraná interditou ontem a obra inacabada do Fórum de Curitiba, onde na segunda-feira, a queda de uma parede matou o operário Reinaldo Alves Ribeiro, 33 anos. O órgão também autuou a Valor Engenharia e Construções – empresa vencedora da licitação para realizar a obra – por não apresentar aos fiscais o projeto de demolição do local.
A Valor, que subcontratou a execução da obra para outras três empresas, não providenciou a instalação de bandejas de proteção nas laterais do prédio. Segundo os fiscais, novos desabamentos poderiam acontecer e as bandejas teriam a função de minimizar os efeitos da queda de pedaços de material de construção.
Segundo apuraram os auditores fiscais Lenita Stankiewicz e Ênio Bezerra Soares, o setor do prédio que caiu não estava contemplado no projeto de demolição. A informação foi prestada pelo engenheiro da Valor Hélio Zavattaro Júnior, que assina a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela execução da demolição. O projeto de demolição – a que a DRT não teve acesso – foi elaborado pela Tesc, empresa especializada em cálculo estrutural e contratada pela Valor.
Conforme os auditores do Trabalho, a Valor também repassou a obra para a Porto Seguro Cortes e Furos que, por sua vez, contratou a Argeral Equipamentos de Ar Comprimido. As duas vítimas do acidente eram funcionários da Argeral. Dos cerca de vinte trabalhadores que haveria atuando na obra, segundo relato de Zavattaro, apenas quatro eram subordinados à Valor.
Denúncia
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Curitiba e Região, Domingos Oliveira Davide, afirmou que trabalhadores o procuraram para informar que a condição de segurança na retirada das lajes não era suficiente. Segundo denúncias passadas a ele, não havia o escoramento necessário das lajes.
Ontem pela manhã, ele visitou o local da obra. “Estava sendo realizada uma perícia, por isso não fui ao local exato do acidente”, afirmou, destacando que normalmente uma demolição é muito mais perigosa que uma construção. “Geralmente as lajes são demolidas com o martelete e em pedaços pequenos”, salientou.
O coordenador técnico da Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi), da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) de Curitiba, Hermes Peyerl, destacou que desde segunda-feira a obra já estava interditada até que a Valor Engenharia apresente o responsável técnico e alguns documentos que ainda não foram entregues. O prazo para a entrega desses documentos se expira hoje. Caso a empresa não entregue, será multada em R$ 522 e a obra será embargada, também pelo órgão municipal.
O Cosedi está aumentando também a fiscalização de obras em locais que recebem grandes públicos. Está em estudos a aplicação da Certificação da Vistoria de Segurança, que deve acontecer junto com a renovação do alvará de localização e conter relatório completo sobre a edificação e vistoria do Corpo de Bombeiros.
Conforme Zavataro, os documento serão entregues hoje. Ele destacou que desconhece as denúncias feitas pelos trabalhadores. A Secretaria de Estado de Obras Públicas informou que está esperando os laudos técnicos para se pronunciar sobre o acidente.