Lideranças indígenas se reuniram ontem em Curitiba com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Brito, para entregar um documento que solicita a inconstitucionalidade do Decreto 7056, que segundo os índios, prevê o encerramento das atividades dos escritórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba. O grupo indígena foi ao encontro com pinturas de guerra.
O presidente da OAB revela que a entidade irá apoiar os indígenas em sua luta. “A OAB conta com uma comissão de assuntos para preservar os direitos de todos os brasileiros, independentemente de raça, credo, cor ou gênero.
A instituição considera legítima a manifestação e vai apoia-los. Nós iremos estudar o decreto para que conclua pela inconstitucionalidade e, posteriormente, poderemos ingressar com uma Ação Direta da Inconstitucionalidade (Adin)”, informa.
O cacique da aldeia Kakané Porá, localizada em Curitiba, Carlos Ubiratan, está confiante que a luta vai surtir bons resultados. “Os povos indígenas são totalmente contrários a esse decreto, pois entendemos que só temos a perder com o fechamento da Funai em Curitiba. O movimento é de âmbito nacional e estamos mais confiantes com a OAB ao nosso lado. Nossa intenção é resolver esse problema o mais rápido possível e da melhor maneira, para que assim possamos voltar para nossa terra e cuidar dos nossos afazeres. Nós nunca perdemos uma batalha e não será dessa vez que seremos derrotados”, afirma.