O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), cassou ontem o registro para exercício profissional de Carlos Alberto Pereira, acusado de chefiar uma quadrilha que aplicava golpes para receber precatórios. Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o grupo deixou um rombo nos cofres paranaenses que pode chegar a R$ 200 milhões. A decisão da OAB-PR ocorreu durante o julgamento ético-profissional e foi unânime.
Carlos Alberto, que estava suspenso cautelarmente do exercício profissional, é o advogado com maior número de representações éticas no País. Foragido desde a decretação de sua prisão preventiva, em 30 de junho último, ele responde a mais de meia centena de processos disciplinares, os quais se somam a 72 ações na Justiça Cível.
Pereira ainda pode entrar com recurso na OAB federal, que tem efeito suspensivo, até que o recurso seja julgado. O advogado também pode tentar reformar a decisão na Justiça Comum. ?Mas a expectativa é que ele não volte a advogar. É um profissional que causou muitos prejuízos a pessoas de baixa condição social, muitas delas que nem sabem que foram lesadas?, diz o procurador-chefe da Procuradoria de Previdência Funcional da PGE, Paulo Gomes Júnior, responsável pela denúncia, e que ficou emocionado com a decisão do Conselho da OAB. Os advogados de Carlos Alberto Pereira não quiseram se pronunciar.
Esquema
Com o golpe dos precatórios, Pereira enganava aposentados e também lesava os cofres do Estado. Há pouco mais de três meses, quando o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) deflagrou a Operação Máfia dos Precatórios, as estimativas eram de que os prejuízos chegassem a R$ 150 milhões. O procurador-chefe explica que o advogado tinha perto de cinco mil clientes, e que significativa parcela sequer ficava sabendo que o processo chegara ao fim e o pagamento ocorrera.
Depois da descoberta do golpe, o cruzamento de dados permitiu que fossem cancelados centenas de pagamentos indevidos. Como os precatórios são pagos em ordem cronológica, independente do valor, e pelas ações se estenderem por até 15 anos, a quadrilha conseguiu retardar ao máximo a descoberta pelas vítimas. Além disso, muitos pagamentos ainda envolvem documentos falsificados e credores já falecidos. Carlos Alberto Pereira também é acusado de ter coagido clientes a doar seus precatórios a uma empresa que criou especialmente para receber as indenizações.
