A Comissão de Direitos Humanos da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) aprovou para uso temporário as celas modulares de concreto que vão ser instaladas até o fim do ano no Educandário São Francisco, em Piraquara. O presidente da comissão, Cléverson Marinho Teixeira, comparou as condições que os jovens vivem hoje e chegou a conclusão que os novos alojamentos vão melhorar a qualidade do atendimento.
Quando foi anunciado que as celas modulares seriam usadas no educandário, a comissão da OAB-PR tratou de investigar as condições de habitação do novo lugar. Temia-se que fossem feitas de metal, sem nenhuma ventilação, como um contêiner. Mas o problema não foi verificado. Os alojamentos são construídos com concreto mais denso e armação de aço para dificultar tentativas de fuga. Além disso, os jovens não vão passar o dia todo trancados. Só vão usar as celas para dormir.
No educandário vão ser instaladas duas celas modulares. Uma para oito pessoas e outra para quatro. A diretora da unidade, Solimar de Gouveia, explica que vão morar no lugar 12 jovens, que já progrediram em suas medidas sócio-educativas, aqueles que têm condições de fazer atividades fora da unidade. Ela explica que a separação é importante porque os adolescentes que chegam ao sistema acabam influenciando os demais, afetando o processo de ressocialização.
Para os internos, ir para o novo alojamento vai significar uma espécie de prêmio. Anexo aos quartos haverá uma sala de estar para favorecer a convivência. Nela será possível assistir televisão, realizar tarefas escolares, entre outras atividades. Durante o dia, os jovens continuam participando dos cursos de profissionalização e escolarização e das atividades de lazer. ?Os alojamentos não são a melhor solução. Mas diante da situação encontrada e dos projetos que vão ser desenvolvidos, o processo de ressocialização será favorecido?, analisa Cléverson.
No entanto, os outros 130 adolescentes vão continuar em seus alojamentos. Em cada um ficam entre 12 e 14. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento deve ser o mais individualizado possível. Os jovens devem ser separados por idade, delito e compleição física. Mas a organização do São Francisco estava dificultando o cumprimento.
A situação deve permanecer assim por pelo menos mais nove meses. Tempo necessário para a construção de mais seis unidades no Estado. Duas na região de Curitiba, uma Maringá, uma em Londrina, uma em Cascavel e outra em Ponta Grossa. Cada educandário abrigará 70 jovens, sendo 40 internos e 30 em internamento provisório, período em que aguardam julgamento. Em cada alojamento vão ficar no máximo dez meninos. O governo do Estado já abriu processo de licitação e no total 420 vagas vão ser criadas. Hoje o sistema já abriga 700 jovens.
Os internos do Educandário São Francisco vão ser transferidos para a unidade construída na Região de Curitiba. O lugar vai passar a atender somente os que cometeram crimes próximo aos 18 anos e precisam cumprir pena até os 21. ?Eles já são adultos, não podem conviver com os adolescentes?, fala Solimar.
