A insatisfação com os recorrentes problemas na travessia de ferry boat na baía de Guaratuba tem levado autoridades e população a debaterem a possibilidade de rescisão do contrato de concessão a empresa que opera o serviço. Contratada em abril de 2021, a BR Travessias venceu licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) para comandar o serviço por 10 anos, em um acordo inicial de R$ 134 milhões.
Após uma série de problemas, como balsas quebradas, à deriva e afundamento de um dos pontos de embarque, o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (DEM), anunciou que quer a rescisão imediata. “Nós não acreditamos na empresa que detém a concessão e precisamos trocá-la imediatamente”, disse.
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O governador do estado, Carlos Massa Ratinho Jr (PSD), mesmo declarando que não rescindirá o contrato na temporada de verão, abriu a possibilidade de uma ação futura. “Tem que ter um cronograma. Mesmo que feito de forma emergencial, é necessário seguir um rito que a lei exige”, explicou o governador.
Caso decida encerrar o contrato com a BR Travessias, o governo pode seguir alguns caminhos. Um deles é encampar a concessão, assumindo a administração do ferry boat e pagando uma indenização à empresa a ser calculada — o que Ratinho Jr já anunciou que não interessa ao Paraná neste momento.
Também é possível declarar caducidade, já que a empresa não tem entregado o que assinou, e, nesse caso, o governo pode até ficar isento do pagamento de indenização. No entanto, é um processo demorado e que pode ser driblado pela concessionária ao apresentar intervenções.
Também existe a possibilidade de, através de ações civis públicas, exigir o cumprimento do contrato. O governo do estado e o DER requereram na justiça que a BR Travessias realize imediatamente as intervenções necessárias nas pontes e flutuantes, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
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Em qualquer uma das opções, o pagamento e o valor da indenização vão depender de cálculos sobre os serviços oferecidos pela empresa, multas, saldo devedor e juros.
O serviço na travessia também pode ser feito temporariamente por terceiros contratados pela própria BR Travessias. Há, ainda, a opção de encerrar o contrato com declaração de falência da empresa, caso ela esteja impossibilitada de arcar com os custos da operação.
Uma última opção é que a concessão seja rescindida por consenso entre as partes, que poderão compartilhar os gastos e as despesas da rescisão.
Capacidade reduzida
A BR Travessias informou na terça-feira (1), através de nota, que a estrutura já estava inativa, sem causar riscos à população, e que outro dos pontos de embarque da travessia passa por obras de manutenção sem prazo para terminar.
A Gazeta do Povo procurou a empresa para entrevista e atualizações, mas não teve resposta.
Governador afirma que ponte seria a solução ideal
O governador do estado destacou que a preocupação com o ferry boat não é novidade. “Temos esse problema há 30 anos”. Disse também que uma ponte entre Guaratuba e Matinhos seria a solução. “Temos dinheiro, temos condições de fazer, como estamos fazendo a ponte Brasil-Paraguai, que é muito mais complexa”. O projeto, no entanto, ainda não caminhou.
