Os lotes 3 e 6 das novas concessões de pedágio nas rodovias do Paraná devem ir a leilão entre os meses de setembro e outubro de 2024. As datas fazem parte de um cronograma do Governo Federal, definido pelo Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informou o portal de notícias g1.
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No cronograma estão definidas as datas de envio dos editais dos dois lotes para o Tribunal de Contas da União. As análises dos lotes 3 e 6 na corte de contas se dará a partir de 18 de dezembro deste ano. Concluída esta etapa, a previsão de publicação dos editais é de 18 de junho de 2024 para o Lote 6 e 23 de julho para o Lote 3.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a ANTT disse que está aguardando as diretrizes do Ministério dos Transportes para só então enviar os editais ao TCU. “As datas são estimadas, pelo Ministério dos Transportes, para fins de organização e priorização de demandas. O cronograma pode ser alterado conforme diretrizes dos processos e lembrando também que a publicação de editais se dá a partir da análise da Corte de Contas”, aponta a nota.
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Já o Ministério dos Transportes, também em nota enviada à reportagem, confirmou que o TCU tem, entre suas atribuições, a função de analisar os editais com as propostas e, dependendo da necessidade, propor “aprimoramentos ou correções”. “Com a aprovação do TCU, o edital de licitação é publicado, onde todas as regras e exigências para participação no certame são divulgadas. Por fim, o leilão é realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Vence a empresa ou consórcio que der o maior desconto na tarifa. Já o calendário previsto para o lote 3 tem envio ao TCU e publicação no primeiro semestre de 2024 e o leilão ocorrendo até o fim do mesmo ano”, conclui a nota.
O que os lotes 3 e 6 terão de melhorias com os novos contratos de pedágio
Nos próximos sete anos, as cidades de Apucarana, Arapongas, Califórnia e Ponta Grossa, nas regiões Norte e dos Campos Gerais do Paraná, deverão ter o fluxo de caminhões desviado de dentro das cidades, com a construção de cinco contornos rodoviários previstos no Lote 3 do pedágio. Além dos novos contornos nas quatro cidades, há a previsão da implantação de duas novas praças de cobrança na região: uma em Londrina e outra em Califórnia.
Já no Lote 6 a obra mais esperada é a duplicação total da rodovia BR-277, de Foz do Iguaçu a Paranaguá. O lote, com 638 quilômetros de extensão entre as regiões central, oeste e sudoeste do Paraná, é o maior entre todos que farão parte dos novos contratos de pedágio. Além da duplicação, serão instaladas áreas de escape como a existente na rodovia BR-376 na região da Serra do Mar. Ao todo, o Lote 6 deve ter mais de 440 quilômetros de rodovias duplicadas.
