Dez trabalhadores que atuavam na extração de erva-mate em situação análoga a de escravos foram resgatados pela ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), no município de General Carneiro, sul do Estado. A ação começou na semana passada e foi concluída ontem, após o pagamento de R$ 26 mil em verbas rescisórias pelos proprietário da fazenda, considerada de grande porte para a região.
Entre os direitos trabalhistas que os trabalhadores tinham direito, eles receberam os salários que estavam em atraso, férias, o 13.º salário proporcional e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo a auditora fiscal Elizabeth Nunes de Carvalho.
Dentre os resgatados, quatro trabalhadores eram oriundos da reserva indígena de Ipuaçu e os demais do município de Clevelândia. Todos foram encontrados em condições insalubres de trabalho, sem água potável, instalações sanitárias, alojados embaixo de lona plástica e sem carteira de trabalho assinada. Foram lavrados 12 autos de infração contra o empregador.
As condições de alojamento foram consideradas as piores. Todos os trabalhadores dormiam em oito alojamentos na beira do rio, em barracos de lona preta, tendo que dormir no chão, no meio do mato. “Isso tudo no frio que faz na cidade. No dia da operação, o termômetro marcava 7 graus”, informou o procurador do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, que também participou da ação do grupo. A água utilizada pelos trabalhadores era proveniente do rio, mesmo local em que se dava de beber ao gado da propriedade.
De acordo com uma das coordenadoras do Grupo de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante na Região Sul, Luize Neves, a condição dos trabalhadores encontrada em General Carneiro é corriqueira na região. “Essa condição se repete em Santa Catarina, onde também já fizemos resgates de trabalhadores. É quase uma característica da cultura da erva-mate”, afirmou.
Na retirada da erva-mate, a prática cultural empregada é que o dono da fazenda em que o produto se encontra autorize outras pessoas a fazer o serviço, os chamados ervateiros. “O problema é que quem contrata os trabalhadores para fazer a retirada muitas vezes o faz de forma ilegal, sem assegurar os direitos trabalhistas”, explicou o procurador Oliveira, que entende que o fazendeiro também tem responsabilidade, já que ele explora uma atividade econômica na propriedade rural, da qual ganha lucro.
