Todas as novas construções ou reformas a serem feitas por moradores ou comerciantes na Ilha do Mel, no litoral do Estado, vão ter que cumprir exigências da prefeitura de Paranaguá.
Até agora, a autorização partia apenas do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão do governo estadual responsável pela ilha. De agora em diante, a autorização será compartilhada entre o órgão municipal e o estadual.
“Na prática será uma autorização ambiental, cedida pelo IAP, e outra para a construção, de responsabilidade da prefeitura”, explica o coordenador do IAP na Ilha do Mel, Paulo Sérgio Nogueira.
A prefeitura também promete intensificar a fiscalização para impedir tentativas de invasão e ocupações irregulares no local. De acordo com o município, para iniciar qualquer tipo de obra, o proprietário vai ter que solicitar uma autorização ao IAP.
Para obter o alvará que será emitido pela prefeitura, será obrigatório contratar um arquiteto ou de um engenheiro, para construção a partir de uma determinada metragem, que ainda deve ser estabelecida.
Os últimos dados oficiais, de 2004, mostram que a ilha possui 652 lotes, sendo 47 vazios e os outros ocupados por 1.448 moradores. Segundo a prefeitura, números extraoficiais indicam que a população já supera 2 mil habitantes.