A SPL Construtora e Pavimentadora, de Sorocaba (SP), faz mais uma denúncia contra os radares. Agora, a empresa alega que a Consilux Consultoria e Construções Elétricas, responsável pelos equipamentos, foi favorecida na concorrência pública para a locação, implantação, operação e manutenção dos radares. A informação é do vereador Adenival Gomes (PT).
De acordo com o parlamentar, a SPL atribui a vitória da Consilux a diversos vícios do edital de licitação e ao pequeno prazo – 3 dias – para a instalação e integração dos sistemas para a demonstração dos aparelhos. “A empresa paulista acredita que a concorrente pôde realizar o processo porque tinha conhecimento prévio das especificações do edital”, afirma o vereador. Para Adenival, “isto indica que não houve igualdade de condições durante a licitação”.
Irregularidades
Os representantes da SPL afirmam que a Consilux demonstrou, durante o processo, modelos que não correspondiam à especificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) e, mesmo assim, foi aprovada. “O equipamento, descrito na portaria, em nada se parece com o apresentado”, diz um trecho da ação movida pela SPL, requerendo a anulação da concorrência e de todos os atos subseqüentes, inclusive eventuais contratos, na 2ª Vara da Fazenda de Curitiba . As denúncias indicam que estão irregulares: a dimensão dos sensores sob o asfalto, a distância entre eles e em relação ao poste, a colocação de modem e de compartimentos de flash acima das câmeras. Segundo a empresa de Sorocaba, a Consilux mantinha dois radares instalados nas ruas da cidade antes da licitação.
A SPL também questiona outro item do edital: o atestado de instalação, operação e manutenção de 55 equipamentos. Apenas uma empresa – a Engebrás, que também participava do processo licitatório – conseguiu apresentar o documento.
Segundo a SPL, ao final da concorrência, apenas a Consilux teria a proposta de preço, no valor total de R$13,5 milhões.
Vistoria
Até sexta-feira, o Ipem (Instituto Paranaense de Pesos e Medidas) já havia registrado irregularidades em todos os 30 radares alvos de vistoria.