A Secretaria estadual da Fazenda libera nesta quarta-feira (8) os créditos do Nota Paraná para os consumidores que solicitaram o CPF na nota nas compras do mês de setembro. Serão liberados R$ 24,9 milhões, sendo R$ 22,4 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,4 milhões para entidades sociais cadastradas. Já o sorteio de dezembro do Nota Paraná, o último do ano, acontece nesta quinta-feira (9) a partir das 9h30, ao vivo pela página da Secretaria da Fazenda no Facebook.
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Ao todo, serão sorteados R$ 5 milhões em prêmios de R$ 10, R$ 10 mil, R$ 200 mil e o prêmio máximo, de R$ 1 milhão. Já as entidades cadastradas sem fins lucrativos que contribuem para assistência social, educação, saúde e geração de emprego no Estado concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil.
Créditos
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em dezembro/2021 serão calculadas em março/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para as informações necessárias para que o cálculo dos créditos, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, cheguem à Secretaria da Fazenda.
Para acumular créditos basta pedir CPF na nota. Após a liberação pela Sefa, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema – transferência para a conta-corrente ou abatimento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Após 12 meses, os créditos do programa são automaticamente cancelados. É importante que os contribuintes transfiram os valores para o IPVA ou para conta bancária para que possam utilizar a quantia disponível.
Bilhete em dobro
O consumidor que colocou CPF na nota fiscal na hora de abastecer o veículo durante o mês de setembro concorre aos sorteios desta quinta com bilhetes em dobro. A cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos de combustíveis, o contribuinte terá direito a dois bilhetes. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado continua gerando um bilhete.
Paraná Pay
O Programa Paraná Pay, que também promove sorteios mensais, vai liberar os créditos para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. A cada mês serão distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que fizeram o aceite do Paraná Pay concorrem em ambos os programas. O uso dos valores é para serviços voltados ao segmento do turismo.
Doação
Os consumidores também podem optar por pedir e doar a entidades sem fins lucrativos. O Nota também destina valores para as entidades sociais cadastradas no programa e indicadas pelos cidadãos. Em 2021, somente para as entidades foram distribuídos R$ 26,4 milhões com os sorteios mensais que ajudaram 1.525 instituições da sociedade civil nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. As doações podem ser feitas através do depósito da nota fiscal em uma urna da própria entidade ou através do aplicativo do Nota Paraná.
Sorteio Nota Paraná
Data: quinta-feira, 9 de dezembro
Hora: 9h30
Local: Transmissão ao vivo pela página da Secretaria da Fazenda no Facebook
