Mais de R$ 25 milhões em créditos de ICMS foram liberados pelo Programa Nota Paraná, na sexta-feira (07). Aproximadamente 10,3 milhões de consumidores têm direito a receber os créditos, que podem ser conferidos nas contas individuais no programa.
Os créditos de ICMS devolvidos neste mês referem-se a compras no mês de março, quando 69,5 milhões de notas fiscais foram emitidas. Do montante total liberado, R$ 22,2 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais.
Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas fiscais.
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“Este modelo de redistribuição dos créditos visa não apenas incentivar a cidadania fiscal, mas também fortalecer o terceiro setor, com entidades beneficiadas nas mais diversas áreas, como assistência social, saúde, esporte e proteção animal”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
Como acessar valores do ICMS pelo Nota Paraná
Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
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Os créditos de ICMS devolvidos aos consumidores são calculados com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido.
As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.
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Como participar do Nota Paraná
Para participar do Nota Paraná, os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. É necessário clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema.
