O programa Nota Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda (Seja), liberou em 2022 para os contribuintes cadastrados cerca de R$ 333 milhões, somando créditos referentes à devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os prêmios distribuídos em sorteios mensais.
Ao todo, segundo a Sefa, foram registrados, em média, em torno de 39 milhões de CPFs distintos (paranaenses e de fora, não necessariamente cadastrados no programa) em um total de 663 milhões notas fiscais. Em comparação com 2021, houve um aumento de 11,5% no registro de CPF na nota. No ano passado houve cerca de 34,9 milhões de CPFs informados na emissão de aproximadamente 574 milhões de notas fiscais.
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“Esse aumento de notas fiscais emitidas com CPF representa, consequentemente, o aumento no número de compras realizadas neste ano. Dessa maneira, o programa Nota Paraná vem crescendo constantemente, apresentando cada vez mais oportunidades à população para o recebimento do retorno do ICMS em crédito, além das chances de premiação com o programa”, destaca o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Participam dos sorteios contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal e instituições cadastradas da sociedade civil, das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. Ao todo, são 3,5 milhões de cidadãos concorrendo e 1.594 entidades participando dos sorteios mensais. Desde o início do programa, em 2016, foram devolvidos aos paranaenses, entre prêmios e créditos, R$ 2.686.117.045,94.
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Prêmios
Uma das principais mudanças no Nota Paraná ocorreu em março de 2020. Desde então, o programa sorteia mensalmente o prêmio máximo de R$ 1 milhão. Até agora, já são 32 milionários espalhados pelo Estado, 12 deles contemplados em 2022.
Ainda foram criados os prêmios de R$ 200 mil e de R$ 10 mil, também distribuídos mensalmente. Os sorteios, além de mudarem a vida dos ganhadores, também fomentam a economia, com os valores aplicados no comércio, gerando lucro e atividade econômica.
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Outras alterações também incentivaram e deram mais chances aos consumidores. No caso dos prêmios, toda primeira compra no mês gera um bilhete para os sorteios mensais, independentemente do valor. Depois, cada R$ 200 em notas fiscais dão direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. Há, ainda, o bilhete em dobro: nas compras de combustíveis e gás de cozinha, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar.
Nos sorteios mensais, o valor total chega a R$ 5 milhões, divididos entre R$ 2 milhões para consumidores e R$ 2,2 milhões para entidades sem fins lucrativos, além de R$ 800 mil para o Paraná Pay, cujos valores podem ser utilizados em estabelecimentos ligados a atividades turísticas, na compra de combustíveis e gás de cozinha.
Instituições sociais
Neste ano, foram liberados para as entidades sociais aproximadamente R$ 58 milhões.
Veja a destinação dos recursos por áreas:
Assistência Social – R$ 213.054.892,62
Cultural – R$ 5.556.585,97
Defesa e Proteção Animal – R$ 20.531.203,71
Desportiva – R$ 20.461.202,05
Saúde – R$ 62.180.478,40
Total – R$ 321.784.362,75
Entidades que mais receberam:
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – R$ 4.859.414,04
Associação Ministério Melhor Viver – R$ 3.933.247,09
Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes – R$ 3.723.036,60
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel – R$ 3.658.785,46
Associação Refúgio – R$ 3.625.124,21
Instituto Polo Internacional Iguassu – R$ 3.625.091,09
Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas-Marev – R$ 3.482.561,57
Associação Iniciativa Cultural – R$ 2.997.099,15
União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – R$ 2.832.286,63
Associação Ruth Schrank – R$ 2.831.516,35