Motoristas, passageiros e pedestres que utilizam o ferry boat para fazer a travessia entre Guaratuba e Caiobá, no litoral do Estado, escutam mensagens gravadas assim que entram na balsa, pelo sistema de som. As gravações orientam os usuários a saírem dos veículos e ficarem nas áreas reservadas para a espera durante o trajeto. No entanto, muitas pessoas não cumprem esse procedimento e insistem em ficar nos carros ou andando pela embarcação.
O deputado estadual José Domingos Scarpellini (PSB) questiona as determinações para sair do veículo. Ele inclusive enviou uma ação reclamatória ao Procon e está preparando um mandado de segurança, para que os direitos dos usuários sejam garantidos. Para o deputado, exigir que os usuários saiam de seus carros é causar exposição ao perigo e ao desconforto. Os idosos, os deficientes físicos, as pessoas doentes e mães que estão amamentando sofrem ao atender o pedido de deixarem os veículos onde se encontram, de acordo com o deputado.
"Discordo da maneira como tratam o idoso, que mesmo sob chuva ou sol forte, precisa deixar o carro. Os paraplégicos necessitam tirar a cadeira de rodas do porta-malas, e depois colocá-la novamente. Muita gente reclama. É muito mais inseguro estar fora do carro, pois ali não tem local apropriado. Em dias de chuva, as pessoas ficam desabrigadas", afirma Scarpellini.
Ele comenta ainda que a Capitania dos Portos é o órgão que está fiscalizando o serviço, mas que o acompanhamento deveria ser feito pelo governo do Estado, o responsável pela concessão do serviço, dada à empresa F. Andreis. "A Capitania não pode multar. Quem tem essa capacidade é quem cede a concessão. A União passou para o Estado a fiscalização e a gestão das balsas. Então, é o Estado que deve fiscalizar e multar", avalia Scarpellini.
O comandante Avelino, chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos do Paraná, explica que as normas de segurança não podem ser flexibilizadas para que o conforto dos usuários seja maior durante a travessia. "Visamos a segurança. Queremos que a pessoa que embarca, desembarque da mesma maneira que entrou. Se quiser mais conforto, se não quiser se submeter às necessidades de segurança, que dê a volta por Curitiba, pela estrada. A Marinha não pode abrir mão da segurança", opina.
De acordo com ele, a F. Andreis já recebeu multas por não se adequar às exigências de segurança. "É uma desorganização absurda, que atenta contra a segurança pública. As exigências não são nada demais. A F. Andreis já não é reincidente, é contumaz", conclui.
A balsa, por ser uma embarcação grande e pesada, pode encalhar ou bater. Com isso, os carros podem cair na água se não forem calçados. "Não é permitido que ninguém fique nos carros por causa disso", esclarece o comandante. As pessoas também não podem ficar circulando pelo convés ou apoiadas nos cabos que fazem a proteção do contorno da embarcação (balaustrada). O ferry boat só pode sair depois que todos estiverem no local apropriado para a travessia. "São questões relevantes, que já provocaram acidentes. Os antecedentes não sugerem uma flexibilização das normas", avisa Avelino. O comandante revela que não há problema com as cabines onde os usuários devem aguardar a finalização da travessia.
Por meio de assessoria de imprensa, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão da Secretaria de Estado dos Transportes que dá a concessão do ferry boat, informa que é responsável somente pela fiscalização do serviço realizado (o cumprimento de horários determinados, por exemplo). Quanto às normas de segurança e tráfego no mar, esclarece que a fiscalização e a aplicação de multas ficam por conta da Capitania dos Portos. Segundo a assessoria de imprensa do DER, no contrato de concessão está explicitado que a F. Andreis deve seguir as normas de segurança impostas pela Marinha.
F. Andreis alega ter tomado todas providências possíveis
A F. Andreis, que possui a concessão do governo do Estado para operar o ferry boat, confirma ter recebido os autos de infração da Capitania dos Portos. Elas seriam motivadas, segundo Valdir Boligon, gerente de contratos da F. Andreis, pela recusa de alguns usuários em sair de seus carros ou de deixarem de se apoiar na balaustrada. "A empresa já fez tudo o que era e faz o que é possível. Tomamos todas as providências. Algumas pessoas se recusam a sair dos veículos, mas a empresa não está investida para tirar as pessoas à força, ficando de mãos atadas", afirma. De acordo com ele, a recusa acontece apesar das várias tentativas de convencer os usuários a seguirem as orientações.
Boligon explica que existem casos em que os motoristas e passageiros se negam a cumprir as normas porque possuem justificativas (passaram por cirurgia ou são idosos, por exemplo). "A gente compreende a situação, mas, por outro lado, tem as normas. Ficamos em uma situação muito complicada", considera.
Ele informa que a F. Andreis protocolou um pedido na Diretoria de Portos e Costas, órgão fiscalizador da Marinha, para a revisão das normas de segurança. "É preciso atender algumas necessidades e fazer algumas adequações. A gente tem casos que são justificáveis e estamos pedindo que as normas sejam reestudadas, flexibilizadas em alguns pontos", afirma Boligon.
A recusa em sair dos veículos e a insistência dos usuários em ficar na balaustrada, segundo Boligon, acontecem todos os dias. Já houve casos em que as balsas foram paralisadas ou sofreram atrasos em função disso. Ele ainda esclarece que os veículos são calçados conforme a determinação da Marinha. Todas as orientações são repassadas pelo sistema de som e comunicação interpessoal, além de terem sido publicadas em diversos jornais. O gerente da F. Andreis pede para que todos os usuários sigam as determinações sempre que utilizarem o ferry boat. (JC)
