Após negociar com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), acertou ontem, a 17.ª desocupação pacífica no Paraná. Desta vez, o governo do Estado está desocupando a Fazenda Bufaneira, em Três Barras do Paraná, no Oeste do Estado.
A Fazenda Bufaneira, a 90 km de Cascavel, foi ocupada em 18 de junho por cerca de vinte famílias ligadas ao MST. A propriedade de 264 hectares foi classificada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como produtiva. Na fazenda, cultiva-se milho, soja e aveia, além de possuir áreas para reflorestamento.
“Reuni os líderes da ocupação e mostrei a eles que há uma ordem judicial para desocupar aquela área. Também expliquei que as reintegrações estão sendo cumpridas no Paraná e os convenci de que o melhor a fazer era sair da propriedade”, explicou o major Celso Luiz Borges, do 6.º Batalhão da PM, de Cascavel.
Os sem-terra começaram a desmontar os barracos pela manhã. Hoje, a PM, acompanhada de um oficial de Justiça, irá à área para fazer a reintegração e uma vistoria na propriedade. Um efetivo de cinco homens está monitorando e acompanhando a desocupação.
Paranapoema
A PM espera desocupar hojea Fazenda Santa Terezinha, em Paranapoema, Noroeste do Paraná. O cumprimento do mandado de reintegração de posse deveria ter sido feito ontem, mas as cerca de oitocentas pessoas que estão na propriedade desde o dia 6 recusaram-se a sair. O efetivo policial deve ser reforçado para que a ação seja cumprida hoje.
Também ontem, houve acordo entre o governo e o MST para a desocupação da Fazenda Baronesa dos Candiais 2, em Luiziana, no Centro-Oeste paranaense. Os líderes das 240 famílias que estão na fazenda pediram um prazo de dez dias para sair pacificamente. Eles aguardam a liberação pelo Incra de lonas de plástico para montar acampamento em outro local.
Até agora, o governo do Estado efetivou catorze reintegrações de posse, duas delas em centros urbanos, e as negociações com os invasores da Fazenda Baronesa dos Candiais 2, em Luiziana, está em andamento. “Concedemos um prazo até o fim do mês para as famílias saírem de lá”, disse o secretário da Segurança, Luiz Fernando Delazari.
Governo Lula retoma reforma agrária
O superintendente regional do Incra, Celso Lacerda, disse ontem na Assembléia Legislativa que o novo governo está retomando o processo de reforma agrária, que está paralisado há quatro anos. Segundo Lacerda, de 1999 até agora, a reforma agrária do país foi sendo gradativamente desativada e chegou à paralisação. Ele citou que, no Paraná, em 2001 foram assentadas 1.200 famílias e, em 2002, menos de quinhentas foram atendidas pelo programa de reforma agrária.
“Não podemos dar respostas a curto prazo. O processo de reforma agrária estava parado. Nenhuma vistoria foi realizada nos últimos meses do ano passado. Não havia nenhum processo de desapropriação de área tramitando”, afirmou o superintendente, que foi à Assembléia Legislativa a convite da bancada do PT para expor o andamento da reforma agrária no Paraná. Lacerda citou que, em 20 anos, foram assentadas 15 mil famílias e que pelo menos um terço delas não completou o processo por falta de crédito ou de infra-estrutura.
“O que aparece na mídia é o conflito por novos assentamentos. Mas, além disso, temos todo o passivo, que são as famílias em estado de abandono nos assentamentos”, observou. O superintendente do Incra informou que outras 60 mil famílias estão cadastradas para o programa de assentamento. O orçamento do Incra no Paraná para este ano é de R$ 15 milhões. O valor, de acordo com Lacerda, é pequeno, mas suficiente para acompanhar o ritmo do processo de desapropriações de áreas que, em média, é de quinze meses.Lacerda disse que neste primeiro semestre, o Incra tem realizado uma média de doze vistorias de áreas por semana, para acelerar as desapropriações.
O superintendente do Incra informou que até outubro o governo federal apresenta o seu plano nacional de reforma agrária, que definirá as metas do próximo ano em todo o país, incluindo o Paraná. Lacerda também prometeu responder em breve, o pedido de informações da Assembléia Legislativa sobre os assentamentos rurais e investimentos em reforma agrária realizados no Paraná nos últimos vinte anos.
