A partir desta terça-feira (12), a população pode enviar sugestões para auxiliar a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) na definição de nova metodologia de reajuste da tarifa Sanepar, por meio de consulta pública.

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As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário online, disponível até 12 de outubro, e também podem contemplar questionamentos e outros comentários. Nesta consulta pública, a Agepar apresenta proposta de simplificação do processo de reajuste tarifário por meio de alteração na metodologia utilizada atualmente.

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“É muito importante que a população participe, pois este é um tema que concerne a todos os cidadãos paranaenses, já que se refere a um serviço de primeira necessidade, que é o saneamento básico. Além de simplificar o processo de reajuste, essa nova metodologia que estamos propondo também trará mais transparência a ele”, comenta Christian Luiz da Silva, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar.

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A nova metodologia deve ser aplicada em todos os reajustes anuais, a partir de 2024, após a conclusão do ciclo regulatório, com realização de audiência pública e homologação pelo Conselho Diretor da Agepar.

A proposta leva em consideração outras contribuições já apresentadas pela população e sociedade civil em consultas e audiência públicas realizadas anteriormente, durante o processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP).

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Diferente da RTP, que implica na definição de uma nova tarifa, o reajuste é um processo mais simples e atualiza a tarifa vigente através de um índice que recompõe a inflação acumulada em determinado período. O índice utilizado na nova metodologia, que está sendo apresentada à população nesta consulta pública, é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica ou área de atuação profissional, pode participar enviando sugestões, comentários e questionamentos. A participação também é aberta a empresas, associações e outras entidades e órgãos públicos. Os interessados devem acessar este acessar este link

Não serão analisadas contribuições anônimas. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.

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