Mutuários são beneficiados com decisão do STJ que

Aproximadamente 135 mil mutuários paranaenses foram beneficiados com a redução de mais de 50% do saldo devedor dos financiamentos imobiliários, em razão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada nesta semana. A expectativa é da Associação Nacional dos Mutuários- Paraná (ANM-PR) com base em pesquisa realizada entre seus associados. O presidente da ANM-PR, Luiz Alberto Copetti, informa que dos 1,2 mil associados da entidade, 40% vão se beneficiar da decisão. Projetando este percentual sobre o total de mutuários do Estado (1,5 milhão) chegou-se ao número de pessoas beneficiadas pela medida.
A decisão do STJ estabelece a correção o saldo devedor dos financiamentos imobiliários pelo Bônus do Tesouro Nacional – série fiscal (BTN-F). A alteração no valor destes saldos devedores dependia da definição de qual seria o índice adotado para os contratos firmados anteriores a abril de 1990, data do Plano Collor I. O STJ vinha discutindo se adotava a correção pela BTN-F, que soma 41,28% ou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que variou 84,32%.
Pelo novo entendimento, os mutuários com contratos em andamento ou quitados poderão ingressar na justiça pedindo a restituição dos valores cobrados indevidamente. Luiz Alberto Copetti, destaca que, mesmo derrotados, os bancos não tomarão a iniciativa de repassar a diferença do saldo devedor aos mutuários.