O Paraná tem hoje aproximadamente 37 mil presos. Muitos deles já poderiam estar fora do sistema carcerário, ou mesmo cumprindo penas diferenciadas, passando do regime fechado para o semi-aberto, por exemplo; ou até já poderiam ter a prisão relaxada ou a liberdade provisória, mas não conseguem por falta de assistência jurídica.
Com o objetivo de prestar essa assistência, de revisar e agilizar o trâmite de processos de presos, será lançado hoje, às 20h, o Mutirão Carcerário no Paraná. A ideia é que advogados, juízes, promotores e servidores da Justiça em geral se unam para analisar 30 mil processos de pessoas presas em todo o estado, desde delegacias até penitenciárias.
O lançamento do Mutirão, que vai ocorrer no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
O juiz federal e coordenador do Mutirão, Erivaldo Ribeiro dos Santos, explica que a intenção é verificar se as prisões estão dentro dos parâmetros legais. “Precisamos deixar claro que não se trata de um mutirão para esvaziar cadeia, não mediremos o sucesso pela quantidade de pessoas soltas. O mutirão é para revisar os processos e fazer uma espécie de diagnóstico das prisões”, afirmou o juiz.
Para tanto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) já conseguiu pelo menos 11 advogados voluntários para colaborar nos processos. A conselheira da OAB-PR, Lúcia Maria Beloni Dias, explica que dos 37 mil presos, praticamente metade estão cumprindo prisão provisória, ou seja, estão lotando delegacias de polícia.
“Em face disso vemos a necessidade desse mutirão. Não vamos abrir as portas das cadeias, a população tem que ficar tranquila. Vamos analisar os processos e ver se eles estão dentro da lei. É um trabalho moroso, mas de cunho social e humanista. É uma questão de cidadania, de dignidade”, salientou. O trabalho deverá iniciar com as Varas Criminais.
O Paraná é o 20.º estado a receber o mutirão, que conta com o apoio do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público e de tribunais de Justiça do País. Ao todo, vão atuar no mutirão 31 juízes e 61 servidores do TJ-PR, 39 servidores voluntários da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e mais três defensores da União, além dos promotores, defensores públicos e oficiais de justiça.
