Um mutirão realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na semana passada julgou 160 autos de infração ambiental lavrados por fiscais do Escritório Regional do Litoral, e que somam multas em torno de R$ 1,4 milhão.
Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental do IAP, Paulo Roberto Valente Caçola, o objetivo do mutirão foi ajudar a nova gestão do escritório e dar continuidade às ações de fiscalização.
“Nas ações de fiscalização são lavrados muitos autos de infração, que precisam ser instrumentalizados, analisados e, finalmente, deliberados. Esse trabalho é feito pelos mesmos fiscais que vão a campo. Avançamos muito com o mutirão, mas ainda remanescem no Escritório Regional do Litoral cerca de mil processos que precisam ser deliberados”, afirmou Caçola.
Outros mutirões devem ser realizados durante o ano para atender todos os escritórios regionais. O objetivo é agilizar os procedimentos do IAP e melhorar o seu atendimento em todo o Estado.
“Além de dar continuidade à fiscalização, os mutirões valorizam o trabalho de cada um dos nossos funcionários. Fiscalizar é uma tarefa árdua, que exige entrar em locais perigosos e de difícil acesso para garantir a preservação do meio ambiente e da biodiversidade no nosso Estado”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Participaram do mutirão funcionários dos escritórios regionais de Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão, Litoral e do Departamento de Fiscalização Ambiental do órgão.
Autuados
Os autuados que tiveram o processo deliberado podem encontrar seus nomes no site do IAP (www.iap.pr.gov.br). no link “Edital de notificação de julgamento de autos de infração ambiental”, para verificar a situação de momento.
Também é possível saber do andamento do seu processo de autuação junto aos escritórios regionais para pagar os débitos, parcelando-os em até 12 vezes ou beneficiando-se da redução prevista na legislação. Também é possível que o autuado formalize o Recurso Administrativo encaminhado ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Recursos
Os recursos arrecadados oriundos dos autos de infração ambiental são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) e aplicados em projetos e na manutenção da estrutura de proteção ao meio ambiente, a fim de garantir a preservação do meio ambiente em todo o Estado. Mensalmente, as multas ambientais recolhem para o fundo cerca de R$ 600 mil.
