Pesquisa divulgada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) confirma que a maioria das 399 prefeituras paranaenses terá dificuldade financeira para cumprir o piso nacional do magistério. Das 121 cidades pesquisadas pela AMP e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR), 35% já pagam o valor reajustado de R$ 1.451. Porém, entre os municípios que não pagam, 51% já reajustaram os salários, mas não atingiram o valor estipulado. Os outros 49% planejam conceder aumento aos professores em breve.
Para o coordenador da pesquisa, Carlos Sanches, o problema está no formato de correção determinado para o reajuste, que tem como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Faltou articulação do Ministério da Educação (MEC), uma vez que, o piso prevê um valor para os professores em início de carreira e desconsidera aqueles que já estão nessa função há anos”, explica.
O novo piso acarretará um impacto maior nas prefeituras quando são contabilizadas as gratificações e os adicionais para a carreira do magistério, como tempo de serviço e titulação. “Todos esses benefícios terão de ser custeados com o recurso livre do município, assim, outras áreas deixarão de receber investimentos, pois o dinheiro será usado para completar folha de pagamento”, informa o presidente da AMP, Gabriel Samaha.
Para ele, a situação é complexa, uma vez que os prefeitos precisam decidir entre cumprir a determinação federal e permanecer em dia com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a destinação de 54% da arrecadação municipal ao pagamento de servidores públicos. “Não somos contrários ao piso, e sim, à forma de reajuste do valor”, enfatiza.
A presidente da Undime, Cláudia Maria da Cruz, propõe uma discussão com representantes das comissões que lideram o assunto na Câmara Federal e no Senado. “O Paraná tem valorizado a educação incentivando os professores a se especializarem, porém, a questão salarial preocupa, pois, no ano que vem, se nada for mudado, as prefeituras que hoje pagam, não conseguirão manter a determinação”, prevê.
A implantação do piso nacional do magistério determina também que 33% da jornada de trabalho sejam destinados a hora-atividade. De acordo com a Undine-PR, para que isso se concretize, 20% a mais de professores devem ser contratados, aumentando ainda mais os gastos municipais com educação.
