O governador Beto Richa anuncia nesta sexta-feira (12/04), durante encontro com prefeitos em Foz do Iguaçu, a liberação de R$ 282,2 milhões, a fundo perdido, para os municípios paranaenses. Os recursos serão aplicados em projetos na área urbana e também para melhorias em estradas rurais.
Com o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), o Governo do Estado vai atender cidades com menos de 50 mil habitantes. O programa vai destinar R$ 150 milhões para que as prefeituras realizem obras e projetos prioritários para a população.
“Queremos atender o maior número possível de municípios dentro da disponibilidade financeira inicial. As prefeituras devem realizar audiências públicas para ouvir a população ou indicar prioridades locais já identificadas que devem receber recursos do governo estadual”, explicou o governador Beto Richa.
Richa afirmou que 367 municípios do Paraná podem se habilitar a receber os recursos do PAM. “Estado garante os recursos para obras e projetos de infraestrutura básica e social, máquinas ou equipamentos públicos, desde que haja aval da população”, afirmou o governador.
“Sabemos quanto os municípios necessitam de transferência voluntária de recursos e o governo vai ajudar as pequenas cidades a executarem obras prioritárias de infraestrutura”, comentou o secretário estadual de Governo, Cezar Silvestri, responsável pela operacionalização do PAM.
Estradas
O Programa de Pedras Irregulares terá R$ 132,2 milhões. O principal foco será o calçamento de estradas rurais, com investimento de R$ 114,2 milhões. Os municípios vão receber os recursos e executar as obras sem necessidade de contrapartida financeira. As prefeituras devem realizar apenas a terraplanagem do trecho.
O programa será viabilizado pelas secretarias de Estado da Infraestrutura e Logística e da Agricultura e Abastecimento. “Esta iniciativa garante segurança e mais qualidade de vida para as famílias do campo. O programa também é fundamental para agilizar e baratear o escoamento da produção agrícola”, afirmou Beto Richa.
O programa prevê ainda R$ 6 milhões para a construção de mais de 150 pontes de concreto, com recursos da Secretaria de Infraestrutura. “Este programa já atendeu mais de 100 municípios. A nossa intenção é chegar aos 399 até o fim de 2014”, destacou Richa Filho. Outros R$ 8 milhões serão liberados para a compra de 3,3 milhões de litros de diesel para abastecer o maquinário a ser utilizado pelos municípios para a melhora de estradas.