Nem os quase cinco quilômetros que separam o cruzamento da Alameda Júlia da Costa com a Rua Francisco Rocha, no Bigorrilho, do cruzamento da Rua Professor Brandão com a Rua José de Alencar, no Alto da Rua XV, serviram para a anulação de duas multas recebidas pelo advogado José Antônio Garcez Castellano, que foi autuado por agentes de trânsito da Diretran por ter furado o sinal vermelho nestes locais num intervalo de quatro minutos.
Vale lembrar que a distância citada acima é em linha reta e que cresce consideravelmente se forem levados em conta os desvios necessários para se chegar de um local a outro. De acordo com os autos de infração, o advogado teria passado pelo primeiro cruzamento às 21h20, e no segundo, às 21h24, no último dia 31 de agosto. No dia 14 do mês seguinte foram expedidas duas autuações de natureza gravíssima (que representam sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação) em nome do motorista, no valor de R$ 191,54.
?Fiquei surpreso com as notificações. Primeiro, porque estava jantando em outro local com duas testemunhas. Depois, porque fazer este trajeto neste tempo me parece impossível?, argumenta Castellano. Ele afirma que declarou isto na defesa prévia que apresentou junto à Diretran. ?Mesmo assim, minha defesa foi indeferida?, reclama.
Castellano revela ainda que as autuações não contêm fotos do veículo, já que foram feitos por agente municipais de trânsito, e que isso dificulta a identificação caso tenha havido um equívoco na hora da identificação dos carros. ?E caso tenham multado carros parecidos com o meu, fico surpreso que, com toda esta violência na cidade, ainda se fique multando gente em sinais durante a noite?, diz.
Segundo a Urbs, o recurso do advogado foi indeferido porque se considerou que é possível que o trajeto tenha sido feito no tempo indicado. A autarquia explicou ainda que levou em consideração que o horário registrado nas autuações é o que consta nos relógios dos agentes de trânsito, que não são necessariamente sincronizados, o que pode indicar uma variação maior no tempo do percurso. A Urbs salientou que todos os motoristas têm direito à defesa e que cabe ainda ao advogado apresentar outro recurso à segunda instância, na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
Apelações
De acordo com a Urbs, no ano passado apenas 20% de quem recebeu uma multa em Curitiba recorreu na primeira instância. Para o órgão de trânsito, o número é baixo porque muita gente não sabe como funcionam as instâncias responsáveis por analisar as justificativas dos infratores. De janeiro a novembro de 2004, mais de 40 mil pessoas protocolaram recurso no Setor de Análise de Infrações, responsável por avaliar os recursos que chegam à Diretran. Desse total, apenas 6% são deferidos. Nos Jaris, o número de recursos foi menor do que na defesa prévia no mesmo período do ano passado: apenas 31.241 foram protocolados. O número que foi deferido, porém, é o mesmo: apenas 6%.
