A partir de segunda-feira, o motorista que entrar com defesa de infração de trânsito no Paraná vai ter a penalidade suspensa até o julgamento final do recurso. A resposta instantânea, quando for o caso e o pedido estiver dentro dos prazos, deve beneficiar principalmente moradores do interior, porque os trâmites e envio dos processos para a sede do Departamento de Trânsito do Paraná, em Curitiba, podem demorar até 15 dias.
A mudança ocorre com a adoção de novo sistema pelo Detran. “Esta adequação é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro e é necessária para dar mais segurança e transparência aos processos. O sistema atual é anterior a 1998 e precisávamos de plataforma mais moderna, simples e com maior controle”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
A mudança no sistema de registro de autuações e protocolos de defesa, usado no gerenciamento de multas e pagamentos, será nas instâncias estaduais e municipais: na Defesa Prévia, Junta Administrativa de Infrações (Jari) e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Mudança
Pelo sistema atual, o motorista apenas entrega a defesa ou recurso na sede do Detran em sua cidade e recebe o número de protocolo, sem abrir o processo. A partir do mês que vem, terá o atendimento no balcão, como nos processos de habilitação e veículos, por exemplo. A defesa é cadastrada e recebe um código de barras para rastreamento. O efeito suspensivo, quando cabível, é imediato e interrompe a cobrança de valores de multa e pontuação na carteira de habilitação. A previsão do Detran é que até o fim do ano os recursos de infração possam ser feitos pela internet.