Trabalhadores que se sentirem desrespeitados ou assediados podem procurar o Ministério do Trabalho e Emprego ou o Ministério Público do Trabalho (MPT). A denúncia pode ser feita pelo site de forma anônima ou sigilosa, inclusive sendo possível ser realizada por terceiros que presenciaram o fato.
Após a denúncia, o MPT investiga o caso, que é distribuído a um dos procuradores. Se comprovada a veracidade, é proposto ao empregador o termo de compromisso de ajustamento de conduta para regularizar a situação. A idéia é inibir a irregularidade, inclusive, com previsão de multa em caso de descumprimento.
De acordo com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, em 2012, 201 pessoas foram atendidas em ocorrências que resultaram em processos formalizados e mais 953 atendimentos sem formalização de processo. A partir da denúncia, as partes envolvidas são convocadas para negociação.
Segundo a procuradora do MPT Andrea Lino Lopes, coordenadora nacional de promoção de igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho, há crescimento no número de denúncias, principalmente de assédio moral. No ano passado, foram 98 – quase a metade do total registrado no Paraná. Já no caso do assédio sexual, o número de ocorrências é menor (sete denúncias no último ano), em sua maioria mulheres.
Cartilha
No ano passado foi realizada campanha para prevenir e conscientizar sobre assédio, inclusive com o lançamento de cartilha com deveres dos empregados e empregadores. Segundo Andrea, quando ocorre um caso, o ambiente de trabalho é todo contaminado. Ela comenta que quem presencia fica constrangido e com receio de futuramente ser a vítima. Está previsto para breve evento nacional para discutir os casos de assédio moral no setor bancário.
