Aposentadoria às donas de casa é o que propõe o Projeto de Emenda Constitucional 385, da deputada federal Luci Choinacki (PT-SC). Em todo o País, mulheres integrantes de partidos políticos e entidades de classe começam a se organizar em comitês para lutar pela aprovação do projeto. No Paraná não é diferente. No último dia 25 de julho, mulheres curitibanas se uniram e criaram um comitê prévio.
“É um movimento organizado de mulheres pela inclusão social, dignidade e cidadania das donas de casa”, diz a secretária estadual das mulheres do PT do Paraná e integrante do comitê, Antônia Passos de Araújo. “Nossa idéia é divulgar o projeto, além de fazer abaixo-assinados e contato com deputados para que ele seja aprovado.”
Segundo a deputada Luci, o Brasil tem 58 milhões de mulheres com mais de 10 anos de idade. Desse total, 31 milhões não trabalham fora de casa com carteira assinada. Vinte e oito milhões das mulheres que trabalham não recebem nada pelo que fazem. “A grande maioria delas dedica toda a vida à atividade do lar e chega na velhice sem amparo financeiro”, diz.
Antônia, assim como outras mulheres que compõem o comitê, acredita que o trabalho da dona de casa ainda é muito pouco reconhecido e valorizado no Brasil. Muitas vezes, elas trabalham bem mais do que oito horas por dia e não recebem qualquer compensação. “Elas cuidam da casa, de crianças, idosos e pessoas doentes para que seus maridos possam trabalhar fora. Fazem tudo de graça e nem na velhice têm direito a uma fonte de renda”, afirma.
Pelo projeto, teriam direito à aposentadoria, no valor de um salário mínimo, mulheres a partir de sessenta anos de idade com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos. Na próxima sexta-feira, a deputada Luci Choinacki estará em Curitiba para falar sobre o projeto. Ela vai proferir palestra às 14h, no auditório de Direito da UFPR, na Praça Santos Andrade.
