Encerrou-se na noite de quarta-feira (4) a Consulta Pública sobre a implantação do modelo Cívico-Militar em 216 escolas do Paraná. Do total de colégios consultados, 186 aprovaram o novo modelo, 25 optaram por manter o perfil tradicional e em cinco escolas o quórum para aprovação não foi alcançado (50% mais um). Foram mais de 74 mil participantes das comunidades escolares, dentre pais e responsáveis dos alunos, professores e funcionários das escolas, além de estudantes a partir de 18 anos.
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Do total de votos, 55.443 foram favoráveis ao novo modelo. Nos colégios em que a comunidade escolar decidiu pela migração, será necessária ainda a aprovação dos requisitos pela Secretaria da Educação (Seed) antes da estreia do novo modelo, que deve acontecer em fevereiro de 2021, na retomada do calendário escolar.
Segundo a Seed, participaram da consulta colégios em regiões com alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar, conforme a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa. O processo é contestado judicialmente pela APP-Sindicato, que representa professores e funcionários da rede pública, e alegou que não foram cumpridos prazos mínimos para a consulta, além de afirmar que alguns colégios não cumpririam os requisitos para aderir ao programa. Um grupo liderado pelo sindicato chegou a invadir o prédio da Secretaria de Educação, em Curitiba, para protestar contra o programa. O Ministério Público do Paraná também pediu a suspensão da consulta, alegando falta de obediência a prazos e processos.
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O Programa dos Colégios Cívico-Militares do Paraná é maior do país, com investimento de cerca de R$ 80 milhões e previsão de envolver 129 mil alunos.
Pela modelo cívico-militar, a direção-geral e a direção-auxiliar, bem como a aplicação das aulas, permanecem sendo de responsabilidade dos professores da rede estadual. A novidade é a presença de um diretor cívico-militar, subordinado ao diretor-geral da instituição, que será responsável pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. A depender do tamanho da escola, haverá também de dois a quatro monitores militares.
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A nova modalidade de ensino será aplicada em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Os colégios vão contar com aulas adicionais de Português, Matemática e Civismo. A intenção é aprofundar o estudo sobre leis, Constituição Federal, papel dos três poderes, ética, respeito e cidadania. No Ensino Médio, haverá ainda a inclusão da disciplina de Educação Financeira.
O processo de inscrição para diretor-geral dos colégios cívico-militares destinado aos profissionais da Educação está aberto. O edital pode ser acessado em http://www.educacao.pr.gov.br/credenciamento_diretores.
