| Foto: Chuniti Kawamura/O Estado |
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| Os agricultores ouviram esclarecimentos dos membros do TCU. continua após a publicidade |
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estão acampados em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Curitiba, se reuniram ontem com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Os agricultores questionam a interrupção de um convênio do Incra com cooperativas que prestam assistência técnica aos assentamentos. O TCU alega que encontrou algumas irregularidades e suspendeu o convênio em julho deste ano.
O bloqueio do convênio estaria prejudicando 13 mil famílias assentadas no estado. Essas cooperativas prestavam assistência técnica para os agricultores. Além disso, os técnicos elaboravam projetos para os assentados conseguirem créditos para a plantação. Com a suspensão do convênio, as famílias não estão podendo realizar esse processo, pois não possuem aval técnico.
O secretário de Controle Externo do TCU em Curitiba, Rafael Blanco Muniz, explica que o convênio foi interrompido em 12 de julho deste ano. De acordo com ele, há irregularidades na prestação de contas das verbas repassadas para o convênio com as duas cooperativas. Os documentos são referentes a 2005, quando foram repassados R$ 5 milhões para o convênio. Neste ano, não foram liberados quaisquer recursos. ?O TCU bloqueou os recursos em função da falta de prestação de contas. Era temerário manter o convênio sem essa transparência?, comenta Muniz.
José Damasceno, um dos coordenadores do MST no Paraná, contesta as alegações do TCU. Ele afirma que a prestação de contas já foi apresentada ao Incra e aprovada pelo órgão. ?Também superamos todas as metas estabelecidas pelo convênio?, explica.
O TCU questionaria também a capacidade das cooperativas em fazer a assistência técnica. Um dos representantes de uma das cooperativas envolvidas, a Cooperativa de Trabalhadores em Reforma Agrária (Cotrara), Diorlei dos Santos, diz que a suspensão do convênio é uma questão política. O trabalho de assistência técnica é realizado pela entidade desde 1986. As duas cooperativas do convênio atendem 179 assentamentos.
Todo o processo sobre a suspensão do convênio está sendo conduzido pelo ministro Augusto Nardes, do TCU em Brasília, onde a situação será resolvida. Apesar de interrompido, o convênio ainda pode ser regularizado.
Mais reuniões
Ontem, os integrantes do MST também participaram de duas outras reuniões. Eles estiveram no Instituto de Terras, Cartografias e Geociências (ITCG) do Paraná, para discutir e verificar as áreas de domínio do estado disponíveis para assentamentos. Em seguida, se encontraram com representantes da Procuradoria Geral da República, tratando da questão das áreas ainda sub judice no Paraná.
Para hoje, mais encontros estão agendados. Às 14h, o presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, vem a Curitiba para atender os manifestantes e, às 16h, ele também participa da reunião com o TCU, as cooperativas e o MST, para definir a questão da assistência técnica.
O acampamento continua hoje em frente ao Incra. Dependendo do resultado das negociações da tarde, eles decidem se permanecem no local.