Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocuparam na tarde de ontem a Rua Dr. Faivre, em frente à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, centro de Curitiba. Eles prometiam liberar a via somente depois da assinatura de um convênio que garantisse assistência técnica nos assentamentos. No final da tarde de ontem, o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Valter Bianchini, o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lacerda, e o presidente do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PR), Arnaldo Bandeira, assinaram o convênio de R$ 4 milhões, valor que beneficiará 13 mil assentados. Os sem terra estavam acampados no local desde terça-feira, quando começaram a negociar com diversos órgãos governamentais uma extensa pauta de reivindicações.
O convênio será desenvolvido entre a Emater e o Incra, órgãos que farão o contato com os sem terra por meio da Fundação Terra. 137 profissionais, entre eles 97 ligados ao MST, vão trabalhar nos assentamentos. Luís Sales, da direção do MST no Paraná, explicou que, a partir da semana que vem, o plano de ação no campo, que compreende cursos de capacitação para os técnicos, começará a ser desenvolvido. Ele considerou a assinatura do convênio uma grande vitória. ?Há 120 dias que estávamos discutindo a falta de assistência técnica no campo. Sem esse apoio, os trabalhadores não conseguiam nem os custeios do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), pois isso necessita da assinatura de um técnico?, reclamou. Para o coordenador do MST no Paraná, José Damasceno, o convênio significa um novo rumo para os sem terra. ?Para nós, o que interessa é que os trabalhadores tenham apoio dos técnicos?, afirmou.
O secretário Bianchini lembrou que o convênio vai atuar em três frentes principais: produção de alimentos para o consumo próprio dos assentados, melhoria da renda familiar com agregação do valor à produção e agroecologia e meio ambiente.
Durante a semana, os sem terra conseguiram outros avanços nas negociações, como a garantia de liberação de recursos federais até o final de outubro para reformas de casas, saúde e construção de estradas (até agora já foram liberados R$ 15 milhões para as casas), além de luz e água nos assentamentos (prometidos pela Copel e Sanepar, respectivamente). Com relação às cestas básicas, a coordenação do movimento informou que a Companhia Nacional de Abastecimento no Paraná (Conab-PR) se comprometeu a viabilizá-las no início de outubro em regime de urgência, uma vez que o Incra não está podendo repassá-las por conta da falta dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com relação à reforma agrária, Celso Lacerda informou que a meta do Incra é assentar 1.800 famílias até o final do ano no Paraná. ?A assinatura do convênio comprova o compromisso que temos com a reforma agrária no Paraná?, afirmou Lacerda.