Uma operação realizada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho, encontrou várias irregularidades nos portos de Antonina e Paranaguá. O principal objetivo da operação foi verificar o respeito às normas de segurança e medicina no trabalho e o controle de acesso aos portos de pessoas devidamente autorizadas.
Segundo o coordenador nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, o procurador Cláudio Gadelha, as principais irregularidades encontradas foram a falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a ausência de controle de pessoas a bordo das embarcações e ausência de sinalização vertical e horizontal ao longo do cais dos portos e nas faixas portuárias.
Após as fiscalizações, a Administradora do Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), o Órgão Gestor de Mão-de-Obra de Paranaguá (OGMO) e as operadoras Ponta do Félix de Antonina, Rocha Top de Paranaguá e Terminal de Contêiners de Paranaguá foram chamadas para audiências no MPT no Paraná para esclarecimentos e assinatura de termo de compromisso para ajustarem as condutas irregulares.
A APPA e as operadoras Ponta do Felix e Terminal de Contêiners firmaram termo de compromisso, a Ogmo e a Rocha Top pediram um prazo para analisarem o termo proposto. Caso as empresas não firmem o termo de compromisso, o MPT ajuizará ação civil pública na Justiça do Trabalho.
