Cinquenta maranhenses foram encontrados em condições inadequadas de higiene e segurança, trabalhando em uma obra de Curitiba. Eles foram resgatados durante as fiscalizações do programa nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) de combate às irregularidades na construção civil, feito no Paraná em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Apenas na última semana foram lavrados quase 15 autos de infração e aplicados cerca de R$ 50 mil em multas durante a fiscalização de nove canteiros de obras, beneficiando direta ou indiretamente 10 mil trabalhadores.
O programa aconteceu no mesmo período do ano passado e foi prorrogado para 2010 porque os números de acidentes de trabalho continuaram crescentes, de acordo com a procuradora do MPT no Paraná, Marília Coppla.
“É um segmento que está crescendo muito e há muita concorrência. As empresas se preocupam muito em cumprir prazos, fazem tudo em ritmo acelerado e a segurança dos trabalhadores acaba sendo deixada para segundo plano”, afirma.
Segundo ela, os principais problemas encontrados são “gambiarras” na fiação elétrica, falta de aterramento de máquinas, taludes sem proteção, falta de equipamentos para proteção de quedas e funcionários trabalhando com chinelos de dedo em áreas com ferragens expostas.
“A construção civil e o transporte de cargas são os dois segmentos que mais causam acidentes fatais ou com incapacidade permanente, geralmente por queda de altura, choque elétrico ou soterramento. Encontramos muitos descuidos principalmente com os cintos dos funcionários, que muitas vezes não ficavam acoplados a lugar nenhum”, revela a procuradora.
Em nenhum caso, entretanto, a situação era mais grave que a dos cinquenta maranhenses. Eles trabalhavam em uma obra onde não havia equipamentos de segurança adequados e, em outro bairro, ficavam em um alojamento que tinha condições precárias de higiene. “Nesta semana já recebemos denúncias similares e em abril constatamos o mesmo em outra construtora de grande porte”, lembra Marília.
A equipe do MPT verificou que os trabalhadores vieram para Curitiba de avião com a promessa de receber salários elevados e várias refeições por dia, mas ficaram alojados num local sem ventilação, onde dez pessoas dormiam em uma cozinha e os outros 40 em beliches improvisados com pedaços de madeira. A única refeição cedida era o almoço e faltava água.
A empresa já foi autuada e terá que pagar multas administrativas, mas outros autos de infração ainda serão lavrados. O alojamento e partes da obra foram interditados e os trabalhadores permanecerão em um hotel, pago pela construtora, até a próxima semana, quando haverá audiência para serem feitas as rescisões de contrato.
A empresa também deverá pagar o retorno dos trabalhadores a suas cidades de origem e ainda assinar um termo de compromisso, garantindo que irá regularizar a conduta. A fiscalização continuará para verificar se houve a adequação das irregularidades nos próximos dois meses.
O MPT recebe denúncias através do telefone (41) 3304-3000.