O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga cerca de 1,9 mil situações de trabalho infantil em todo o Paraná, sendo 20% em Curitiba e o restante no interior do Estado, com predominância na região de Foz do Iguaçu. É um crescimento de 52,8% no total das investigações nos últimos dois anos.
Nos grandes centros urbanos, uma das linhas de atuação considerada primordial do MPT é exigir que médias e grandes empresas cumpram a Lei da Cota Aprendizagem, que determina a contratação de 5% a 15% de aprendizes em relação ao total de funcionários que demandam formação profissional.
“São locais que podem dar oportunidade a muitos jovens de 14 a 24 anos que estejam estudando, vinculados a uma instituição sem fins lucrativos ou a uma escola técnica”, explica a procuradora do Trabalho Mariane Josviak.
Outro foco do MPT é cobrar políticas públicas, ou seja, que os municípios dediquem recursos para erradicar o trabalho infantil. Em Curitiba, muitas das situações são de crianças que acompanham os pais na coleta de material reciclável.
“Isso parte da própria cultura das famílias, que acreditam que se as crianças estiverem junto dos pais estarão mais seguras. Nosso trabalho é fazê-los perceber que se a criança estiver em ações socioeducativas, elas estarão longe de situações de risco”, afirma a coordenadora de proteção social especial de média complexidade da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Jeanny Mancini.
De acordo com ela, a FAS trabalha com abordagens de busca ativa visando trabalho infantil nas ruas, para incluí-las em um Centro de Referência e Assistência Social (Cras).
Hoje, a FAS atende 2,2 mil crianças no contraturno escolar, evitando que fiquem nas ruas. Aproximadamente 90% são provenientes de famílias de coletores de material reciclável.
Na área rural, as denúncias são sobre crianças que ajudam os pais no trabalho de plantação de produtos cítricos, no cultivo da batata ou na fumicultura, por exemplo.
Para mobilizar a sociedade para discutir o tema e denunciar quem emprega crianças irregularmente, acontece neste sábado a campanha Cartão Vermelho Contra o Trabalho Infantil, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
De acordo com os últimos dados oficiais sobre o tema, o trabalho infantil cresceu no Paraná de 2006 para 2007. Enquanto em 2006 10,2% das crianças de 10 a 14 anos estavam ocupadas, no ano seguinte este índice subiu para 12%. O dado paranaense supera os índices nacionais. Em todo o País, a quantidade de crianças trabalhando diminuiu de 10,8% para 10,1%, no mesmo período.
