O Ministério Público Federal (MPF) em Londrina expediu na quarta-feira recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para que o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Mauá seja transferido do IAP para o órgão federal. A recomendação pede também que sejam suspensas as audiências públicas em Telêmaco Borba e Ortigueira, que discutiriam, nos dias 5 e 6 de agosto, a implantação da usina. Para o MPF, o órgão competente para o licenciamento é o Ibama. A Hidrelétrica Mauá é para ser a primeira de sete usinas que se pretende instalar na bacia do Tibagi.
De acordo com o procurador da República em Londrina, João Akira Omoto, se os dois órgãos não acatarem a decisão, o Ministério Público irá entrar com uma medida judicial. Omoto explicou que as comunidades indígenas estão na área de influência da usina, a cerca de três quilômetros e, por esse motivo, um órgão federal é que deve conduzir o processo de licenciamento. "A utilização de recursos hídricos em áreas indígenas é de competência da União", afirmou.
O diretor do IAP, Rasca Rodrigues, disse ontem que ainda não havia recebido a recomendação do MPF. Ele falou que, assim que a recebesse, iria analisar os questionamentos. "Não temos pressa em fazer o licenciamento, que deve ser feito de forma rigorosa e transparente". Conforme o MPF, o IAP tem cinco dias para fazer a transferência do processo.
Polêmica
Segundo Omoto, os estudos da Cnec Engenharia S/A não apontam o impacto sobre as comunidades indígenas, sendo preciso corrigir esses e outros rumos. "Mas essas questões serão discutidas com o Ibama, o órgão competente", afirmou. Omoto disse que peritos do MPF indicam que ocorrerão impactos com a eventual construção da usina perto de terras indígenas da Bacia do Rio Tibagi.
A arquiteta da Cnec, Penélope Lopes, afirma que o estudo de impacto ambiental foi realizado e apontou viabilidade técnico-econômica. Segundo ela, foram pesquisados os aspectos positivos e negativos, sendo elaborados projetos para minimizar, prevenir e compensar os problemas. "Há viabilidade, desde que sejam realizados os programas apontados no estudo".
Em relação à fauna e flora, Penélope explica que na região em que se pretende instalar a hidrelétrica já há restrições ambientais, por causa da presença de indústrias, do uso de pesticidas agrícolas na agricultura e de monocultura de reflorestamento. Segundo ela, só são encontradas comunidades indígenas a dez quilômetros rio acima do local estudado.
O biólogo da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mário Orsi, discorda de Penélope. Para ele, a questão de índios e população ribeirinha não foi considerada. "Há um impacto social e ambiental irreversível". Orsi afirma também que 70% das espécies de peixes podem sumir da região. "Além disso, a qualidade da água irá diminuir, uma vez que vai ficar muito tempo parada na barragem", diz.
O prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela, afirma que a implantação da hidrelétrica trará desenvolvimento econômico para a região, uma vez que o município irá receber royalties da usina, por causa da área inundada. "Teremos de trabalhar de modo a recuperar o prejuízo ambiental, pois a usina trará benefícios muito maiores", diz. Segundo ele os royalties para Ortigueira podem chegar a R$ 130 mil por mês.
